Execução Fiscal 0701662-98.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.166.592,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 19116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:36

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:47

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:57

Juntada de certidão

28/07/2025, 13:31

Recebidos os autos

25/07/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/07/2025, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:48

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:39

Desapensado do processo #Oculto#

02/06/2025, 13:34

Recebidos os autos

30/05/2025, 21:35

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:36

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:47

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:57

Juntada de certidão

28/07/2025, 13:31

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 13:31

Decisão

•25/07/2025, 18:15

Recebidos os autos

25/07/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/07/2025, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:48

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:39

Desapensado do processo #Oculto#

02/06/2025, 13:34

Recebidos os autos

30/05/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 21:35

Outras decisões

30/05/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:21

Juntada de certidão

05/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:19

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701662-98.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a sociedade anônima Executada para que se manifeste sobre o petitório fazendário de ID 188777338. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:59

Recebidos os autos

09/02/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/01/2024, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/01/2024, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

23/01/2024, 09:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/01/2024, 09:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/01/2024, 09:07

Recebidos os autos

22/01/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 09:15

Juntada de certidão

15/01/2024, 08:36

Recebidos os autos

12/01/2024, 08:10

Outras decisões

12/01/2024, 08:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/01/2024, 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/01/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 13:21

Decisão

•25/07/2025, 18:15

Decisão

•30/05/2025, 21:35

Decisão

•30/05/2025, 21:35

Despacho

•08/03/2024, 17:49

Despacho

•08/03/2024, 17:49

Despacho

•09/02/2024, 18:45

Despacho

•09/02/2024, 18:45

Despacho

•22/01/2024, 17:21

Decisão

•12/01/2024, 08:10