Execução de Título Extrajudicial 0708306-80.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 181.431,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de certidão

22/05/2024, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

22/05/2024, 18:06

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708306-80.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico para levantamento dos valores constantes no ID 194179257, mais os acréscimos legais porventura existentes, a favor do executado, para a conta bancária indicada no ID 193556161, de sua titularidade. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:55

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE).

10/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/05/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:06

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:32

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:53

Todas as movimentações(174)

Juntada de certidão

22/05/2024, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

22/05/2024, 18:06

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708306-80.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico para levantamento dos valores constantes no ID 194179257, mais os acréscimos legais porventura existentes, a favor do executado, para a conta bancária indicada no ID 193556161, de sua titularidade. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:55

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE).

10/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/05/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:06

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:32

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708306-80.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi expedido, conforme Sentença ID 192548895. De ordem, ficam as partes intimada para se manifestar sobre o saldo remanescente que consta em conta judicial. Santa Maria/DF, 22 de abril de 2024 16:07:36. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 16:12

Juntada de certidão

19/04/2024, 18:53

Juntada de alvará de levantamento

19/04/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 12/04/2024

19/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708306-80.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por BANCO DO BRASIL SA em face de JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA. No ID 191305015 as partes noticiam a celebração de acordo extrajudicial e postulam as partes pela homologação do quanto pactuado e a extinção do feito. Não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, em caso de descumprimento, pode a parte exequente prosseguir com o cumprimento da obrigação nos próprios autos. Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea com o dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil. O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelo patrono da parte exequente, com poderes expressos para transigir, consoante instrumento de procuração de ID 142483034. Pelo que consta, o próprio executado quem subscreve o termo de acordo, bem como sua advogada constituída nos autos com poderes para transigir (ID 111547228). Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC. Consoante "CLÁUSULA SEXTA", do acordo (ID 191305015, página 2), o valor bloqueado via SISBAJUD deverá ser liberado somente em favor do executado. Desse modo, intime-se a parte executada para informar os dados bancários completos de sua titularidade (inclusive chave PIX) para transferência do valor penhorado no ID 189722791 mais os acréscimos legais porventura existentes. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. As custas serão partilhadas igualmente entre as partes, consoante art. art. 90, §2º, do CPC, se houver. Honorários na forma acordada entre as partes. Diante do desinteresse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Após, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direto (Datada e assinada eletronicamente)

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 18:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/04/2024, 18:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/04/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:16

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708306-80.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA DECISÃO Realizada tentativa de bloqueio SISBAJUD conforme determinado no ID 178483143. A ordem de bloqueio eletrônico foi PARCIALMENTE FRUTÍFERA, conforme se verifica no protocolo de ID 189716469. Declaro efetivada a penhora da importância total de R$ 33.819,37, substituindo essa decisão o Auto de Penhora. Solicitada a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada ao processo, uma vez que, enquanto bloqueado, o importe não é remunerado pela instituição financeira participante. 1) Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora efetivada, nos termos dos artigos 854 e 841, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, por publicação no DJe, caso tenha advogado constituído nos autos - ou, caso desassistido(a)(s) de advogado, intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s). Publique-se / Expeça-se. A expedição do mandado será dispensada caso já tenha sido aplicada nos autos o art. 274 do CPC, ou seja, se já tiver sido frustrada comunicação anterior ao (à) executado (a) em razão de mudança de endereço não comunicada nos autos, correndo os prazos em cartório (art. 346 do CPC), a partir da publicação do Dje. 2) Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação da parte devedora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para informar os dados bancários completos, bem como em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação. I. datado e assinado digitalmente

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2024, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

12/03/2024, 17:46

Juntada de certidão

12/03/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 20:18

Recebidos os autos

29/01/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/12/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:05

Recebidos os autos

02/12/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

31/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:28

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:23

Juntada de carta

27/07/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:53

Expedição de Carta.

11/07/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 20:22

Recebidos os autos

28/06/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/05/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:00

Recebidos os autos

02/05/2023, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:45

Recebidos os autos

27/03/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/02/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:06

Recebidos os autos

30/11/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/11/2022, 15:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:30

Recebidos os autos

24/10/2022, 15:23

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2022, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

10/10/2022, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:48

Recebidos os autos

15/09/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 23:14

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2022, 23:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA em 29/08/2022 23:59:59.

30/08/2022, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

24/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 21:09

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:36

Recebidos os autos

17/08/2022, 23:15

Deferido o pedido de

17/08/2022, 23:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

04/07/2022, 19:10

Juntada de certidão

04/07/2022, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

04/07/2022, 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC

04/07/2022, 15:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/07/2022, 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/07/2022, 00:11

Recebidos os autos

03/07/2022, 00:11

Publicado Certidão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:44

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:26

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:02

Recebidos os autos

13/05/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:40

Decisão interlocutória - deferimento

13/05/2022, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

12/04/2022, 00:15

Juntada de certidão

12/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

30/03/2022, 08:55

Publicado Certidão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:28

Juntada de certidão

23/03/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 19:48

Juntada de certidão

15/03/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 17:05

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:28

Juntada de certidão

11/03/2022, 10:26

Juntada de certidão

11/03/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:21

Juntada de consulta renajud

09/03/2022, 21:12

Juntada de consulta renajud

09/03/2022, 21:12

Juntada de consulta renajud

09/03/2022, 21:11

Juntada de consulta renajud

09/03/2022, 21:11

Recebidos os autos

09/03/2022, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2022, 17:56

Juntada de certidão

04/03/2022, 21:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

18/02/2022, 14:21

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 21:16

Juntada de certidão

15/02/2022, 15:43

Juntada de certidão

14/02/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:11

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 12:34

Juntada de certidão

15/12/2021, 18:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/12/2021, 17:53

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 16:04

Recebidos os autos

08/12/2021, 20:55

Decisão interlocutória - recebido

08/12/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 20:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

30/11/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 15:25

Recebidos os autos

11/11/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 21:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/11/2021, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

08/11/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 09:00

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 17:33

Documentos

Decisão

•10/05/2024, 13:55

Decisão

•10/05/2024, 13:55

Sentença

•12/04/2024, 18:38

Sentença

•12/04/2024, 18:38

Decisão

•12/03/2024, 19:16

Decisão

•12/03/2024, 19:16

Despacho

•29/01/2024, 20:18

Despacho

•02/12/2023, 13:38

Despacho

•02/12/2023, 13:38

Despacho

•28/06/2023, 20:22

Despacho

•02/05/2023, 01:18

Despacho

•02/05/2023, 01:18

Despacho

•27/03/2023, 10:45

Despacho

•27/03/2023, 10:45

Despacho

•01/12/2022, 18:06

Todos os documentos(31)

Decisão

•10/05/2024, 13:55

Decisão

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•10/05/2024, 13:55

Sentença

•12/04/2024, 18:38

Sentença

•12/04/2024, 18:38

Decisão

•12/03/2024, 19:16

Decisão

•12/03/2024, 19:16

Despacho

•29/01/2024, 20:18

Despacho

•02/12/2023, 13:38

Despacho

•02/12/2023, 13:38

Despacho

•28/06/2023, 20:22

Despacho

•02/05/2023, 01:18

Despacho

•02/05/2023, 01:18

Despacho

•27/03/2023, 10:45

Despacho

•27/03/2023, 10:45

Despacho

•01/12/2022, 18:06

Despacho

•30/11/2022, 13:58

Despacho

•30/11/2022, 13:58

Decisão

•24/10/2022, 15:23

Decisão

•15/09/2022, 23:14

Decisão

•15/09/2022, 23:14

Decisão

•18/08/2022, 12:36

Decisão

•17/08/2022, 23:15

Decisão

•17/08/2022, 23:15

Decisão

•13/05/2022, 18:40

Decisão

•13/05/2022, 18:40

Decisão

•09/03/2022, 17:56

Decisão

•09/03/2022, 17:56

Decisão

•08/12/2021, 20:55

Decisão

•08/12/2021, 20:55

Decisão

•11/11/2021, 21:59

Decisão

•11/11/2021, 21:59