Execução Fiscal 0746599-09.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.553.572,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:31

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

31/03/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:06

Embargos de declaração não acolhidos

31/03/2026, 19:06

Decretada a revelia

31/03/2026, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/07/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:09

Decorrido prazo de JN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:58

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746599-09.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021, e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal no prazo de 5 (cinco) dias, observada, se for o caso, a dobra legal. Brasília/DF, 11 de março de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:31

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 19:06

Decisão

•31/03/2026, 19:06

Recebidos os autos

31/03/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:06

Embargos de declaração não acolhidos

31/03/2026, 19:06

Decretada a revelia

31/03/2026, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/07/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:09

Decorrido prazo de JN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:58

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746599-09.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021, e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal no prazo de 5 (cinco) dias, observada, se for o caso, a dobra legal. Brasília/DF, 11 de março de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/03/2024, 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:42

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 23:05

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:20

Determinada a quebra do sigilo fiscal

27/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

26/09/2023, 22:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:51

Juntada de certidão

18/04/2023, 08:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/03/2023, 08:11

Juntada de certidão

23/03/2023, 08:49

Decisão interlocutória - deferimento

28/10/2022, 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2022, 14:52

Recebidos os autos

28/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/08/2022, 23:15

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 23:15

Decorrido prazo de JN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 19/07/2022 23:59:59.

20/08/2022, 23:11

Decorrido prazo de JN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 18/07/2022 23:59:59.

20/08/2022, 23:10

Decorrido prazo de JN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 14/07/2022 23:59:59.

20/08/2022, 23:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 09:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 09:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 08:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/07/2022, 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/07/2022, 04:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 10:56

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 10:53

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 15:22

Recebidos os autos

18/04/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:37

Decisão interlocutória - indeferimento

18/04/2022, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/02/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 11:18

Recebidos os autos

24/09/2021, 12:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/09/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 12:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2021, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:37

Juntada de certidão

26/07/2021, 12:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:42

Juntada de certidão

31/05/2021, 10:42

Juntada de certidão

26/04/2021, 19:16

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 22:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:49

Recebidos os autos

10/09/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 12:10

Decisão

•28/09/2023, 23:05

Decisão

•27/09/2023, 15:20

Decisão

•28/10/2022, 14:52

Decisão

•18/04/2022, 13:37

Decisão

•18/04/2022, 13:37

Decisão

•24/09/2021, 12:59

Decisão

•24/09/2021, 12:59

Despacho

•10/09/2019, 11:56

Documento de Comprovação

•10/09/2019, 11:56