Ação Penal - Procedimento Sumário 0746763-95.2023.8.07.0016 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0746763-95.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

25/04/2025, 16:45

Juntada de certidão

31/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 06:52

Recebidos os autos

09/04/2024, 18:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

09/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:15

Juntada de certidão

04/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:54

Publicado Edital em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE ANTONIO SOUTO FERREIRA JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Dr. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília, na forma da lei etc. FAZ SABER A TODOS os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório se processa a Ação 0746763-95.2023.8.07.0016 em que é RÉU: JOSÉ ANTÔNIO SOUTO FERREIRA JÚNIOR, DENUNCIADO no art. art. 147, caput, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, e como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, CITA-O para que ele responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Cientificando a parte que deverá constituir advogado(a) ou informar, desde logo, se pretende ser defendido por Defensor dativo, ficando, também, ciente de que caso o (a) Advogado (a) constituída não apresente a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor dativo para oferecimento da resposta e patrocínio de sua defesa, e de que o não comparecimento implicará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será fixado no local de costume e publicado em Diário da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo esta situado no Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Brasília - DF. Dado e passado nesta cidade, BRASÍLIA-DF, 12 de março de 2024 13:25:11. Eu, Tânia Maria Macêdo Bessa, Diretora de Secretaria, o subscrevo. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 13:25:11. Tânia Maria Macêdo Bessa Diretora de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Processo n.º 0746763-95.2023.8.07.0016 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/03/2024, 14:56

Documentos

Decisão

•09/04/2024, 18:26

Decisão

•29/08/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE ANTONIO SOUTO FERREIRA JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Dr. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília, na forma da lei etc. FAZ SABER A TODOS os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório se processa a Ação 0746763-95.2023.8.07.0016 em que é RÉU: JOSÉ ANTÔNIO SOUTO FERREIRA JÚNIOR, DENUNCIADO no art. art. 147, caput, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, e como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, CITA-O para que ele responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Cientificando a parte que deverá constituir advogado(a) ou informar, desde logo, se pretende ser defendido por Defensor dativo, ficando, também, ciente de que caso o (a) Advogado (a) constituída não apresente a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor dativo para oferecimento da resposta e patrocínio de sua defesa, e de que o não comparecimento implicará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será fixado no local de costume e publicado em Diário da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo esta situado no Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Brasília - DF. Dado e passado nesta cidade, BRASÍLIA-DF, 12 de março de 2024 13:25:11. Eu, Tânia Maria Macêdo Bessa, Diretora de Secretaria, o subscrevo. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 13:25:11. Tânia Maria Macêdo Bessa Diretora de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Processo n.º 0746763-95.2023.8.07.0016 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

Publicado Edital em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Expedição de Edital.

Todas as movimentações(48)

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