Procedimento Comum Cível 0055409-11.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2008

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:52

Processo Desarquivado

11/04/2025, 04:07

Juntada de certidão

10/04/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual

02/04/2025, 13:01

Desentranhado o documento

02/04/2025, 13:01

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:58

Recebidos os autos

31/03/2025, 17:24

Outras decisões

31/03/2025, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

20/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:30

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:52

Processo Desarquivado

11/04/2025, 04:07

Juntada de certidão

10/04/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:03

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 17:24

Decisão

•31/03/2025, 17:24

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Cancelada a movimentação processual

02/04/2025, 13:01

Desentranhado o documento

02/04/2025, 13:01

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:58

Recebidos os autos

31/03/2025, 17:24

Outras decisões

31/03/2025, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

20/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:30

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:37

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:37

Juntada de alvará de levantamento

10/03/2025, 17:51

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:12

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:37

Outras decisões

07/03/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:48

Publicado Decisão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:47

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:43

Outras decisões

20/02/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/02/2025, 15:20

Decorrido prazo de ISRAEL TESTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 02:31

Recebidos os autos

18/12/2024, 18:00

Outras decisões

18/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 13:49

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de ISRAEL TESTA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:44

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:32

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:18

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:32

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:41

Outras decisões

02/12/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/12/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 21/06/2024

02/12/2024, 14:01

Recebidos os autos

29/11/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055409-11.2008.8.07.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: ISRAEL TESTA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de petição apresentada pelo Banco do Brasil no ID 56293298 indicando proposta de acordo, após a adesão do banco apelante ao acordo coletivo da FEBRABAN, IDEC E OUTROS. Devidamente intimado para manifestar-se sobre a proposta, a parte apelada quedou-se inerte, tendo sido proferida a decisão de ID 57593314, retornando os autos à suspensão. O apelado, entretanto, manifestou-se no ID 58053934, requerendo a reconsideração da decisão e anuindo com o acordo apresentado, pugnando por sua homologação. É o breve relatório. DECIDO. Estando o acordo apresentado dentro dos limites legais e preservando os direitos e interesses das partes, imperativo homologá-lo. Ante o exposto, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO o acordo de ID 56293298. Intime-se o banco apelante para realizar o pagamento no prazo de 20 (vinte) dias, tal qual previsto no contrato. Ressalto, desde já, que o levantamento dos valores depositados far-se-á observando os requisitos previstos no acordo quantos aos poderes necessários ao patrono da parte apelada. Custas pela parte apelada, tal qual previsto no contrato. Sem condenação em honorários advocatícios, pois já englobados no contrato. Preclusa esta decisão, realizado o pagamento e levantados os valores, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília, DF, 9 de maio de 2024 15:18:43. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055409-11.2008.8.07.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: ISRAEL TESTA D E C I S Ã O Ante a ausência de manifestação da parte apelada, nada tenho a prover sobre o pedido de homologação do acordo. Retornem-se os autos à suspensão. Intimem-se. Brasília, DF, 4 de abril de 2024 17:07:54. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055409-11.2008.8.07.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: ISRAEL TESTA D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte apelada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo Banco do Brasil S/A. Brasília, 7 de março de 2024 17:04:54. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador

14/03/2024, 00:00

Decisão

•07/03/2025, 17:37

Decisão

•07/03/2025, 17:37

Decisão

•20/02/2025, 18:43

Decisão

•20/02/2025, 18:43

Decisão

•18/12/2024, 18:00

Decisão

•18/12/2024, 18:00

Decisão

•02/12/2024, 17:41

Decisão

•02/12/2024, 17:41

Decisão

•28/11/2024, 10:20

Despacho

•14/08/2024, 12:04

Decisão

•01/08/2024, 16:35

Decisão

•03/07/2024, 11:45

Decisão

•28/05/2024, 15:01

Todos os documentos(27)

Decisão

•31/03/2025, 17:24

Decisão

•31/03/2025, 17:24

Decisão

•07/03/2025, 17:37

Decisão

•07/03/2025, 17:37

Decisão

•20/02/2025, 18:43

Decisão

•20/02/2025, 18:43

Decisão

•18/12/2024, 18:00

Decisão

•18/12/2024, 18:00

Decisão

•02/12/2024, 17:41

Decisão

•02/12/2024, 17:41

Decisão

•28/11/2024, 10:20

Despacho

•14/08/2024, 12:04

Decisão

•01/08/2024, 16:35

Decisão

•03/07/2024, 11:45

Decisão

•28/05/2024, 15:01

Decisão

•05/04/2024, 15:29

Despacho

•11/03/2024, 16:29

Decisão

•22/05/2019, 14:55

Decisão

•22/05/2019, 14:55

Despacho

•22/05/2019, 14:55

Despacho

•22/05/2019, 14:55

Despacho

•22/05/2019, 14:55

Despacho

•22/05/2019, 14:55

Sentença

•22/05/2019, 14:55

Decisão

•22/05/2019, 14:55

Despacho

•22/05/2019, 14:55

Despacho

•22/05/2019, 14:55