Execução Fiscal 0118288-07.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 58.606,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ELINA M. CATTA PRETA DE GODOY

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELINA MARIA CATTA PRETA DE GODOY - ME

CNPJ

Reu

ELINA M. CATTA PRETA DE GODOY

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:20

Publicado Certidão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:37

Recebidos os autos

14/04/2026, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:59

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:48

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:20

Publicado Certidão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Documentos

Decisão

•06/12/2023, 18:41

Decisão

•19/04/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:37

Recebidos os autos

14/04/2026, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:59

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:55

Recebidos os autos

24/10/2025, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/07/2024, 11:50

Decorrido prazo de ELINA MARIA CATTA PRETA DE GODOY - ME em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:52

Decorrido prazo de Elina M. Catta Preta de Godoy em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:37

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0118288-07.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELINA MARIA CATTA PRETA DE GODOY - ME, ELINA M. CATTA PRETA DE GODOY CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada Elina M. Catta Preta de Godoy, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 1.962,89 ( mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 180641307, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Oficie-se a instituição financeira PICPAY para informar se houve bloqueio do valor de R$ 58.606,51, solicitado via SISBAJUD (protocolo: 20240002882981 ), tendo em vista o resultado (98) Não-resposta. Brasília/DF, 12 de março de 2024. PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 16:20

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

02/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/02/2024, 15:56

Juntada de certidão

27/02/2024, 13:53

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

06/12/2023, 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 00:10

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/02/2023, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:28

Juntada de certidão

24/08/2022, 13:27

Juntada de certidão

23/08/2022, 17:27

Juntada de alvará de levantamento

23/08/2022, 17:27

Juntada de certidão

19/08/2022, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2022, 19:21

Recebidos os autos

17/08/2022, 19:21

Decisão interlocutória - deferimento

17/08/2022, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/05/2022, 09:10

Juntada de certidão

25/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de Elina M. Catta Preta de Godoy em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:37

Decorrido prazo de Elina M. Catta Preta de Godoy em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:37

Decorrido prazo de ELINA MARIA CATTA PRETA DE GODOY - ME em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:37

Decorrido prazo de ELINA MARIA CATTA PRETA DE GODOY - ME em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:37

Publicado Certidão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:34

Publicado Certidão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de Elina M. Catta Preta de Godoy em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/12/2021, 23:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 15:27

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 15:26

Decorrido prazo de Elina M. Catta Preta de Godoy em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Recebidos os autos

20/08/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/08/2021, 21:41

Juntada de certidão

03/08/2021, 21:41

Recebidos os autos

30/07/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/07/2021, 03:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 19:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:17

Juntada de certidão

04/05/2021, 09:16

Juntada de certidão

04/05/2021, 09:11

Juntada de certidão

28/04/2021, 17:41

Recebidos os autos

08/04/2021, 19:37

Decisão interlocutória - recebido

08/04/2021, 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:00

Juntada de Petição de certidão

14/01/2021, 10:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2020, 19:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 16:27

Decorrido prazo de ELINA M CATTA PRETA DE GODOY em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Decorrido prazo de ELINA MARIA CATTA PRETA DE GODOY - ME em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 20:22

Recebidos os autos

21/10/2020, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2020, 16:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/10/2020, 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 09:11

Juntada de certidão

05/02/2019, 07:57

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 23:37

Decisão

•04/04/2023, 15:38

Decisão

•22/02/2022, 10:46

Despacho

•20/08/2021, 19:17

Despacho

•20/08/2021, 19:17

Despacho

•30/07/2021, 21:18

Decisão

•08/04/2021, 19:37

Despacho

•22/10/2020, 14:45

Despacho

•21/10/2020, 20:22