Execução Fiscal 0014203-56.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 7.591.147,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALIMENTOS OLHO D'AGUA LTDA

CNPJ

Reu

ANANIAS MOREIRA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 08:12

Transitado em Julgado em 04/11/2021

25/11/2021, 08:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de ANANIAS MOREIRA LEITE em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2021, 06:46

Publicado Sentença em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014203-56.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS OLHO D'AGUA LTDA, ANANIAS MOREIRA LEITE SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2021, 14:40

Recebidos os autos

05/08/2021, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 20:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:50

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 08:12

Transitado em Julgado em 04/11/2021

25/11/2021, 08:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de ANANIAS MOREIRA LEITE em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•08/09/2021, 11:15

Sentença

•05/08/2021, 14:40

10/09/2021, 06:46

Publicado Sentença em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014203-56.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS OLHO D'AGUA LTDA, ANANIAS MOREIRA LEITE SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2021, 14:40

Recebidos os autos

05/08/2021, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 20:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:50

Recebidos os autos

14/06/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 21:03

Juntada de certidão

11/05/2021, 21:01

Juntada de certidão

09/04/2019, 18:06

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 18:06

Despacho

•24/06/2021, 12:50

Despacho

•14/06/2021, 18:33

Outros Documentos

•02/03/2018, 18:07

Outros Documentos

•02/03/2018, 18:07

Outros Documentos

•02/03/2018, 18:07

Outros Documentos

•02/03/2018, 18:06