Execução Fiscal 0757669-23.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 294.272,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

MADEIREIRA RIO DOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Terceiro

MADEIREIRA TOZETTI

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MADEIREIRA RIO DOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:08

Recebidos os autos

15/09/2025, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:46

Recebidos os autos

12/06/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 18:31

Embargos de declaração não acolhidos

12/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/04/2024, 18:06

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 18:31

Decisão

•12/06/2024, 18:31

07/01/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:08

Recebidos os autos

15/09/2025, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:46

Recebidos os autos

12/06/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 18:31

Embargos de declaração não acolhidos

12/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/04/2024, 18:06

Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO DOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:55

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757669-23.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MADEIREIRA RIO DOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021, e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 12 de março de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:18

Juntada de certidão

04/10/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 23:57

Recebidos os autos

02/10/2023, 18:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 22:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:10

Juntada de certidão

24/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/03/2023, 07:46

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:29

Recebidos os autos

04/11/2022, 13:44

Decisão interlocutória - deferimento

04/11/2022, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2022, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

04/11/2022, 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:32

Juntada de certidão

02/09/2022, 14:32

Juntada de certidão

25/07/2022, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Recebidos os autos

30/05/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2022, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

25/05/2022, 11:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:25

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:24

Recebidos os autos

02/02/2022, 20:01

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/02/2022, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/10/2021, 12:00

Juntada de certidão

26/10/2021, 12:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:38

Juntada de certidão

17/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/08/2021, 09:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/08/2021, 10:43

Decisão interlocutória - deferimento

14/07/2021, 21:22

Recebidos os autos

14/07/2021, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/07/2021, 18:50

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/07/2021, 18:50

Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO DOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 13/05/2021 23:59:59.

02/07/2021, 18:50

Juntada de certidão

27/04/2021, 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 19:07

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:56

Recebidos os autos

09/06/2020, 23:09

Decisão interlocutória - deferimento

09/06/2020, 22:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 14:22

Decisão

•02/10/2023, 23:57

Decisão

•02/10/2023, 18:12

Decisão

•04/11/2022, 13:44

Decisão

•30/05/2022, 14:58

Decisão

•30/05/2022, 14:58

Decisão

•02/02/2022, 20:01

Decisão

•14/07/2021, 21:22

Decisão

•09/06/2020, 23:09