Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701387-55.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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CumulaçãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.296,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

FERNANDO BELINI GUIMARAES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE FÁTIMA RIBEIRO VELOSO

OAB/DF 16838·CPF·Representa: Réu

CAMILA RODRIGUES MARTINS CARVALHO

OAB/DF 16586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 18:46

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 18:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/12/2025, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

23/07/2025, 13:01

Juntada de certidão

22/07/2025, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:15

Recebidos os autos

26/06/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2025, 09:08

Juntada de certidão

26/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de FERNANDO BELINI GUIMARAES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:16

Publicado Certidão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:15

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 18:46

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 18:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/12/2025, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•09/12/2025, 18:45

Despacho

•27/06/2025, 12:15

23/07/2025, 13:01

Juntada de certidão

22/07/2025, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:15

Recebidos os autos

26/06/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2025, 09:08

Juntada de certidão

26/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de FERNANDO BELINI GUIMARAES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:16

Publicado Certidão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/05/2025, 14:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

29/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de agravo

29/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de FERNANDO BELINI GUIMARAES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:16

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2025, 15:54

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/05/2025, 15:54

Recurso Especial não admitido

09/05/2025, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/05/2025, 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/05/2025, 09:01

Recebidos os autos

08/05/2025, 09:01

Juntada de certidão

08/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de FERNANDO BELINI GUIMARAES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:16

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:10

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/04/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/04/2025, 10:49

Recebidos os autos

04/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de recurso especial

04/04/2025, 06:59

Decorrido prazo de FERNANDO BELINI GUIMARAES DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 19:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2024, 11:25

Recebidos os autos

15/12/2024, 06:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

05/12/2024, 15:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024, 15:02

Decorrido prazo de FERNANDO BELINI GUIMARAES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:16

Publicado Ementa em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

18/11/2024, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 16:18

Recebidos os autos

17/10/2024, 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

01/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

25/09/2024, 12:11

Recebidos os autos

25/09/2024, 12:11

Recebidos os autos

24/09/2024, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/09/2024, 14:44

Distribuído por 2

24/09/2024, 14:44

Despacho

•26/06/2025, 17:12

Agravo

•29/05/2025, 14:10

Decisão

•09/05/2025, 16:57

Decisão

•09/05/2025, 15:54

Acórdão

•17/02/2025, 18:25

Acórdão

•21/11/2024, 14:35

Sentença

•17/07/2024, 20:55

Despacho

•05/06/2024, 15:38

Decisão

•14/05/2024, 15:31

Decisão

•13/03/2024, 15:54

Despacho

•11/03/2024, 20:21

Decisão

•11/03/2024, 20:21

Decisão

•11/03/2024, 20:21