Embargos de Declaração Cível 0700227-57.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

RODRIGO RODRIGUES GUIMARAES

CPF

Autor

ANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA

OAB/DF 63383·CPF·Representa: Autor

RODRIGO EGIDIO SANTIAGO

OAB/DF 39680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:44

Publicado Ementa em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVEIRA - CPF: 688.322.221-91 (EMBARGANTE) e provido

12/12/2025, 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 15:10

Recebidos os autos

10/11/2025, 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

16/10/2025, 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/10/2025, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:11

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 15:52

Decisão

•08/08/2025, 16:50

10/02/2026, 16:44

Publicado Ementa em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVEIRA - CPF: 688.322.221-91 (EMBARGANTE) e provido

12/12/2025, 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 15:10

Recebidos os autos

10/11/2025, 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

16/10/2025, 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/10/2025, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:11

Recebidos os autos

09/09/2025, 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA

27/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:06

Juntada de certidão

27/08/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:16

Juntada de certidão

08/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/07/2025, 14:29

Gratuidade da Justiça não concedida a RODRIGO RODRIGUES GUIMARAES - CPF: 669.538.041-49 (EMBARGADO).

10/07/2025, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

18/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:16

Publicado Despacho em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:16

Recebidos os autos

11/03/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

11/03/2025, 14:05

Juntada de certidão

11/03/2025, 14:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2025, 00:02

Publicado Ementa em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:20

Conhecido o recurso de RODRIGO RODRIGUES GUIMARAES - CPF: 669.538.041-49 (APELANTE) e não-provido

21/02/2025, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 23:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/01/2025, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

14/01/2025, 15:14

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

11/06/2024, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

10/06/2024, 21:50

Recebidos os autos

10/06/2024, 21:50

Recebidos os autos

05/06/2024, 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/06/2024, 19:13

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 19:13

Decisão

•10/07/2025, 14:51

Decisão

•10/07/2025, 14:29

Despacho

•12/03/2025, 14:07

Despacho

•11/03/2025, 15:36

Acórdão

•24/02/2025, 17:38

Sentença

•11/03/2024, 12:47

Decisão

•17/03/2022, 19:37