Ação Penal - Procedimento Sumário 0709811-17.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

KIVIA KASSIA DORNELA MARCIANO

OAB/MG 156386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JAILSON JONATHAN MARTINS DA SILVA

Terceiro

MARCIO DE SA LIZARDO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JAILSON JONATHAN MARTINS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

06/04/2026, 14:10

Juntada de certidão

02/01/2026, 17:27

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:24

Juntada de certidão

07/07/2025, 12:34

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 15:17

Juntada de certidão

10/01/2025, 12:19

Juntada de certidão

07/11/2024, 17:09

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:09

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2024, 21:57

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão

06/04/2026, 14:10

Juntada de certidão

02/01/2026, 17:27

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:24

Juntada de certidão

07/07/2025, 12:34

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•05/04/2024, 16:25

Decisão

•12/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 15:17

Juntada de certidão

10/01/2025, 12:19

Juntada de certidão

07/11/2024, 17:09

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:09

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:24

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:23

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

16/07/2024, 15:29

Suspensão Condicional do Processo

16/07/2024, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2024, 13:17

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 18:32

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:31

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

29/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

21/05/2024, 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2024, 16:25

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

02/04/2024, 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 16:33

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709811-17.2023.8.07.0017. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO DE SA LIZARDO DECISÃO Tendo em vista o teor da procuração de ID 187817125, reputo o réu citado da presente ação penal. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Intime-se a defesa constituída para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (registrado e assinado eletronicamente)

14/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.

29/02/2024, 19:26

Recebidos os autos

29/02/2024, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

27/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2024, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 17:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/01/2024, 13:48

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:42

Recebidos os autos

12/01/2024, 14:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

12/01/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

11/01/2024, 14:50

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2024, 14:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

29/12/2023, 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

29/12/2023, 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/12/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 21:44

Expedição de Alvará de Soltura .

28/12/2023, 10:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

27/12/2023, 17:57

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

27/12/2023, 17:56

Juntada de certidão

27/12/2023, 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/12/2023, 09:40

Juntada de gravação de audiência

27/12/2023, 09:20

Juntada de certidão

26/12/2023, 20:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

26/12/2023, 20:47

Juntada de laudo

26/12/2023, 18:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

26/12/2023, 04:15

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023, 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

25/12/2023, 23:00

Distribuído por dependência

25/12/2023, 23:00

Decisão

•29/02/2024, 19:26

Certidão

•18/01/2024, 16:42

Decisão

•12/01/2024, 14:40