Embargos de Declaração Cível 0720454-03.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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MultaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.548,05

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca JE · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

GILSON DA SILVA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES

OAB/DF 60829·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

GILSON DA SILVA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

HENRIQUE LUDUVICE

Terceiro

DETRAN-DF

Terceiro

DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DEPARTMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DO SETOR DE REGISTRO NACIONAL DE CNH

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de GILSON DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:48

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025, 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.

02/06/2025, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025, 13:56

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:30

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:40

29/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de GILSON DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:48

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025, 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.

02/06/2025, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025, 13:56

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/05/2025, 22:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

13/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:40

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 14:39

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2025, 14:38

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:16

Publicado Ementa em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 19:04

Recebidos os autos

07/04/2025, 19:03

Conhecido o recurso de GILSON DA SILVA - CPF: 727.131.431-87 (RECORRENTE) e não-provido

06/04/2025, 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025, 14:26

Recebidos os autos

11/03/2025, 18:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

06/03/2025, 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

20/02/2025, 15:13

Juntada de certidão

20/02/2025, 15:13

Recebidos os autos

20/02/2025, 14:04

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:39

Acórdão

•07/04/2025, 15:58

Sentença

•11/12/2024, 22:39

Sentença

•07/11/2024, 12:43

Despacho

•12/08/2024, 20:12

Decisão

•12/03/2024, 16:57