Embargos de Declaração Cível 0704438-98.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.422.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · 2ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · 2? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

GIANI CARLO PEREIRA

CPF

Autor

HUMBERTO DIOGO DOS REIS

CPF

Autor

DORISMAR NONATO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

NIVIA CARLA GOMES LOBO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES

OAB/DF 41574·CPF·Representa: Autor

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO

OAB/DF 46580·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS

OAB/DF 57417·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GIANI CARLO PEREIRA

CPF

Autor

HUMBERTO DIOGO DOS REIS

CPF

Autor

DORISMAR NONATO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

NIVIA CARLA GOMES LOBO

CPF

Autor

CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA

CPF

Autor

MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO

CPF

Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:06

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:48

Publicado Ementa em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:16

Conhecido o recurso de DORISMAR NONATO DA SILVA - CPF: 455.216.111-34 (EMBARGANTE), CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA - CPF: 328.634.203-30 (EMBARGANTE), GIANI CARLO PEREIRA - CPF: 499.974.831-20 (EMBARGANTE), HUMBERTO DIOGO DOS REIS - CPF: 306.038.541-68 (EMBARGANTE), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 242.956.551-04 (EMBARGANTE), MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO - CPF: 368.968.101-49 (EMBARGANTE) e NIVIA CARLA GOMES LOBO - CPF: 890.097.201-44 (EMBARGANTE) e não-provido

10/04/2026, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de memoriais

24/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 14:46

Recebidos os autos

06/02/2026, 17:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/02/2026, 16:34

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:06

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:48

Publicado Ementa em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 15:13

Despacho

•21/01/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:16

Conhecido o recurso de DORISMAR NONATO DA SILVA - CPF: 455.216.111-34 (EMBARGANTE), CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA - CPF: 328.634.203-30 (EMBARGANTE), GIANI CARLO PEREIRA - CPF: 499.974.831-20 (EMBARGANTE), HUMBERTO DIOGO DOS REIS - CPF: 306.038.541-68 (EMBARGANTE), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 242.956.551-04 (EMBARGANTE), MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO - CPF: 368.968.101-49 (EMBARGANTE) e NIVIA CARLA GOMES LOBO - CPF: 890.097.201-44 (EMBARGANTE) e não-provido

10/04/2026, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de memoriais

24/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 14:46

Recebidos os autos

06/02/2026, 17:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/02/2026, 16:34

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

21/01/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

07/01/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA - CPF: 328.634.203-30 (APELANTE), DORISMAR NONATO DA SILVA - CPF: 455.216.111-34 (APELANTE), GIANI CARLO PEREIRA - CPF: 499.974.831-20 (APELANTE), HUMBERTO DIOGO DOS REIS - CPF: 306.038.541-68 (APELANTE), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 242.956.551-04 (APELANTE), MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO - CPF: 368.968.101-49 (APELANTE) e NIVIA CARLA GOMES LOBO - CPF: 890.097.201-44 (APELANTE) e não-provido

22/09/2025, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 22:24

Juntada de Petição de memoriais

10/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:44

Expedição de Intimação de Pauta.

14/08/2025, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 15:32

Recebidos os autos

07/08/2025, 16:24

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/06/2025, 18:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2025, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/06/2025, 17:21

Recebidos os autos

12/06/2025, 07:53

Determinação de redistribuição por prevenção

12/06/2025, 07:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

04/06/2025, 13:52

Recebidos os autos

03/06/2025, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/06/2025, 16:17

Recebidos os autos

02/06/2025, 16:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/06/2025, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/06/2025, 14:59

Juntada de certidão

02/06/2025, 14:59

Determinação de redistribuição por prevenção

31/05/2025, 11:20

Recebidos os autos

31/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/05/2025, 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

28/05/2025, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

27/05/2025, 19:34

Recebidos os autos

27/05/2025, 19:34

Recebidos os autos

26/05/2025, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/05/2025, 16:25

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 16:25

Despacho

•21/01/2026, 15:33

Despacho

•21/01/2026, 15:31

Acórdão

•26/09/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:03

Decisão

•12/06/2025, 07:53

Decisão

•31/05/2025, 11:20

Decisão

•20/05/2025, 16:19

Sentença

•11/04/2025, 18:23

Sentença

•26/03/2025, 17:44

Despacho

•25/02/2025, 12:49

Despacho

•19/12/2024, 18:30

Petição

•10/12/2024, 13:11

Documento de Comprovação

•10/12/2024, 13:11

Todos os documentos(26)

Acórdão

•13/04/2026, 15:13

Despacho

•21/01/2026, 17:45

Despacho

•21/01/2026, 15:33

Despacho

•21/01/2026, 15:31

Acórdão

•26/09/2025, 15:29

Decisão

•12/06/2025, 15:03

Decisão

•12/06/2025, 07:53

Decisão

•31/05/2025, 11:20

Decisão

•20/05/2025, 16:19

Sentença

•11/04/2025, 18:23

Sentença

•26/03/2025, 17:44

Despacho

•25/02/2025, 12:49

Despacho

•19/12/2024, 18:30

Petição

•10/12/2024, 13:11

Documento de Comprovação

•10/12/2024, 13:11

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 17:16

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 17:16

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 17:16

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 17:16

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 17:15

Despacho

•16/10/2024, 15:50

Despacho

•22/08/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 16:00

Decisão

•25/06/2024, 12:43

Despacho

•28/05/2024, 15:08

Decisão

•13/03/2024, 17:16