Procedimento Comum Cível 0721818-89.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

CNPJ

Autor

GG EDUCACIONAL LTDA

Terceiro

WHATSAPP LLC

Terceiro

INSTAGRAM, LLC

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

Advogados / Representantes

AYLON ESTRELA NETO

OAB/DF 42694·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

CNPJ

Autor

GG EDUCACIONAL LTDA

Terceiro

WHATSAPP LLC

Terceiro

INSTAGRAM, LLC

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

META

Terceiro

INSTAGRAM / META

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

ANDRESSA DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:22

Decorrido prazo de ANDRESSA DE OLIVEIRA GOMES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Publicado Edital em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:43

Expedição de Edital.

11/11/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

09/11/2025, 20:41

Recebidos os autos

09/11/2025, 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/11/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 05/11/2025

07/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:37

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:22

Decorrido prazo de ANDRESSA DE OLIVEIRA GOMES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Publicado Edital em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 13:57

Sentença

•23/09/2025, 13:57

13/11/2025, 02:43

Expedição de Edital.

11/11/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

09/11/2025, 20:41

Recebidos os autos

09/11/2025, 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/11/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 05/11/2025

07/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 20:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:31

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:55

Recebidos os autos

23/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:57

Julgado procedente o pedido

23/09/2025, 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

22/09/2025, 18:29

Recebidos os autos

22/09/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

22/09/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:45

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:00

Recebidos os autos

12/09/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

12/09/2025, 17:39

Juntada de Petição de réplica

12/09/2025, 17:03

Publicado Certidão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de contestação

20/08/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 20:13

Decorrido prazo de ANDRESSA DE OLIVEIRA GOMES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:44

Publicado Edital em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:38

Expedição de Edital.

25/06/2025, 14:29

Recebidos os autos

24/06/2025, 17:31

Deferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.260.822/0001-77 (AUTOR).

24/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

24/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:43

Publicado Certidão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:43

Juntada de certidão

11/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:52

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:14

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:37

Juntada de certidão

24/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/03/2024, 15:05

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

20/03/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 13:05

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721818-89.2023.8.07.0001. AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REQUERIDO: ANDRESSA DE OLIVEIRA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro parcialmente o requerimento formulado na petição de ID n. 189866164. 2. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 3. Ao término do prazo, deverá a parte autora ser intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. is

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

13/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/03/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 17:07

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2023, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

08/11/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 17:33

Recebidos os autos

18/10/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2023, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

17/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/10/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:29

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:39

Juntada de certidão

15/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/09/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 18:40

Expedição de Carta.

18/08/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:42

Juntada de certidão

18/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/07/2023, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 13:12

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2023, 08:04

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:49

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 15:36

Juntada de certidão

02/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 16:30

Recebidos os autos

25/05/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/05/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 14:59

Despacho

•22/09/2025, 18:22

Decisão

•12/09/2025, 18:25

Decisão

•12/09/2025, 18:25

Decisão

•24/06/2025, 17:31

Decisão

•24/06/2025, 17:31

Decisão

•20/03/2024, 15:05

Decisão

•13/03/2024, 18:51

Decisão

•13/03/2024, 18:51

Decisão

•10/11/2023, 16:42

Decisão

•10/11/2023, 16:42

Decisão

•18/10/2023, 12:39

Decisão

•18/10/2023, 12:39

Decisão

•25/05/2023, 16:16

Todos os documentos(16)

Sentença

•23/09/2025, 13:57

Sentença

•23/09/2025, 13:57

Despacho

•22/09/2025, 18:22

Decisão

•12/09/2025, 18:25

Decisão

•12/09/2025, 18:25

Decisão

•24/06/2025, 17:31

Decisão

•24/06/2025, 17:31

Decisão

•20/03/2024, 15:05

Decisão

•13/03/2024, 18:51

Decisão

•13/03/2024, 18:51

Decisão

•10/11/2023, 16:42

Decisão

•10/11/2023, 16:42

Decisão

•18/10/2023, 12:39

Decisão

•18/10/2023, 12:39

Decisão

•25/05/2023, 16:16

Decisão

•25/05/2023, 16:16