Procedimento Comum Cível 0726996-24.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 41.519,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

JOSE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE

OAB/DF 39709·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

JOSE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ALEXANDRE LAZARO BEZERRA DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 02:20

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 18:36

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 12:21

Publicado Sentença em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

22/04/2026, 08:52

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

16/03/2026, 15:05

Recebidos os autos

16/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

13/03/2026, 11:29

Publicado Despacho em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:37

Juntada de certidão

12/03/2026, 18:23

Juntada de alvará de levantamento

12/03/2026, 18:23

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 02:20

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 18:36

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 12:21

Publicado Sentença em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 08:52

Sentença

•22/04/2026, 08:52

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

22/04/2026, 08:52

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

16/03/2026, 15:05

Recebidos os autos

16/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

13/03/2026, 11:29

Publicado Despacho em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:37

Juntada de certidão

12/03/2026, 18:23

Juntada de alvará de levantamento

12/03/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

24/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:11

Publicado Despacho em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:56

Recebidos os autos

26/01/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

21/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 21:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 20:54

Recebidos os autos

04/12/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

19/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:46

Publicado Certidão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de laudo

24/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:29

Publicado Certidão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de laudo

27/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 23:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:48

Juntada de certidão

02/06/2025, 17:20

Juntada de alvará de levantamento

02/06/2025, 17:20

Juntada de certidão

27/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:32

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

12/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:02

Outras decisões

12/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

08/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:28

Publicado Certidão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:35

Publicado Certidão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:11

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

26/02/2025, 18:19

Nomeado perito

26/02/2025, 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de réplica

17/02/2025, 15:31

Publicado Certidão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:22

Recebidos os autos

10/12/2024, 12:55

Deferido o pedido de JOSE SOUZA DA SILVA - CPF: 196.453.922-68 (AUTOR).

10/12/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/12/2024, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2024, 17:45

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/12/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:42

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:42

Recebidos os autos

04/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

29/08/2024, 14:37

Processo Reativado

29/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/08/2024, 15:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para RIO BRANCO/AC

02/04/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:56

Desentranhado o documento

22/03/2024, 14:53

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726996-24.2020.8.07.0001. AUTOR: JOSE SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de agravo interposto em face de decisão proferida nos autos de origem, cuja controvérsia ainda se encontra pendente de análise. Diante disso, o relator solicitou informações ao Juízo de origem para esclarecer se houve o efetivo cumprimento da decisão agravada após o envio do malote digital, bem como o estágio atual em que se encontra o processo na comarca de Rio Branco, AC. Verifico que, conforme certidão juntada sob o ID nº 73556584, os autos foram, de fato, enviados por malote digital, em atendimento à determinação deste Juízo. No entanto, até o momento, não há notícia sobre o estágio em que o processo se encontra na Comarca de Rio Branco, AC, uma vez que não há informações disponíveis sobre o processo no site de consulta processual do TJ/AC. Diante do exposto, oficie-se com as informações solicitadas, com as homenagens de estilo. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:57

Outras decisões

13/03/2024, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

05/03/2024, 13:29

Processo Reativado

05/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2024, 20:18

Redistribuído por declinação de competência a outra jurisdição em razão de incompetência para Comarca de Rio Branco/AC

30/09/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 17:04

Juntada de certidão

30/09/2020, 17:03

Publicado Decisão em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:33

Outras decisões

24/09/2020, 15:24

Recebidos os autos

24/09/2020, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

23/09/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 20:40

Publicado Despacho em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2020, 00:45

Recebidos os autos

27/08/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

25/08/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 17:49

Despacho

•10/03/2026, 15:03

Despacho

•10/03/2026, 15:03

Despacho

•27/01/2026, 16:56

Despacho

•26/01/2026, 15:49

Despacho

•26/01/2026, 15:49

Despacho

•04/12/2025, 14:00

Despacho

•04/12/2025, 14:00

Decisão

•12/05/2025, 16:02

Decisão

•12/05/2025, 16:02

Decisão

•26/02/2025, 18:19

Decisão

•26/02/2025, 18:19

Decisão

•10/12/2024, 12:55

Decisão

•10/12/2024, 12:55

Todos os documentos(26)

Sentença

•22/04/2026, 08:52

Sentença

•22/04/2026, 08:52

Despacho

•10/03/2026, 15:03

Despacho

•10/03/2026, 15:03

Despacho

•27/01/2026, 16:56

Despacho

•26/01/2026, 15:49

Despacho

•26/01/2026, 15:49

Despacho

•04/12/2025, 14:00

Despacho

•04/12/2025, 14:00

Decisão

•12/05/2025, 16:02

Decisão

•12/05/2025, 16:02

Decisão

•26/02/2025, 18:19

Decisão

•26/02/2025, 18:19

Decisão

•10/12/2024, 12:55

Decisão

•10/12/2024, 12:55

Decisão

•09/12/2024, 17:30

Decisão

•04/09/2024, 14:47

Decisão

•04/09/2024, 14:47

Decisão

•27/08/2024, 15:46

Decisão

•22/03/2024, 14:51

Decisão

•13/03/2024, 18:57

Decisão

•13/03/2024, 18:57

Decisão

•24/09/2020, 18:11

Decisão

•24/09/2020, 15:24

Despacho

•27/08/2020, 13:00

Despacho

•27/08/2020, 12:34