Embargos à Execução 0704849-62.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.341,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Son?ria Rocha Campos D'assun??o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 13:58

Recebidos os autos

24/10/2025, 14:24

Outras decisões

24/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 19:59

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

16/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

16/09/2025, 10:49

Recebidos os autos

16/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/09/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:52

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:52

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 13:58

Recebidos os autos

24/10/2025, 14:24

Outras decisões

24/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 19:59

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 14:23

Acórdão

•19/08/2025, 10:34

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

16/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

16/09/2025, 10:49

Recebidos os autos

16/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/09/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:52

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:52

Recebidos os autos

15/09/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/04/2025, 14:11

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:24

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

12/03/2025, 16:20

Outras decisões

12/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

12/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:29

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

07/02/2025, 10:54

Julgado improcedente o pedido

07/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/09/2024, 09:25

Juntada de certidão

18/09/2024, 09:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

13/09/2024, 16:52

Embargos de declaração acolhidos em parte

13/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:54

Decorrido prazo de WALACE FILGUEIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/07/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:28

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:57

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:52

Recebidos os autos

17/07/2024, 17:41

Outras decisões

17/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:40

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2024, 23:16

Recebidos os autos

21/06/2024, 10:29

Outras decisões

21/06/2024, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/06/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

10/06/2024, 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/06/2024, 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

09/06/2024, 02:17

Recebidos os autos

09/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:12

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704849-62.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: WALACE FILGUEIRA DA SILVA EMBARGADO: UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 10/06/2024 13:00 https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_04_13h Certifico que, nesta data, designei audiência de CONCILIAÇÃO, que será realizada no dia 10/6/2024, às 13 horas, pelo 1º NUVIMEC do Tribunal, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams. No mais, encaminho os autos à intimação das partes. *documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

25/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:36

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de réplica

18/04/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:02

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0704849-62.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: WALACE FILGUEIRA DA SILVA EMBARGADO: UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 190657211, fica a parte embargante intimada para se manifestar sobre as petições da embargada (impugnação), bem como acerca da produção de provas, no prazo de 15 dias. Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação. * documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/04/2024, 12:11

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704849-62.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: WALACE FILGUEIRA DA SILVA EMBARGADO: UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA Decisão 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2. Cadastre-se (se ainda não o foi), no processo principal, o advogado do embargante/executado; e nestes autos o advogado do embargado/exequente. 3. Não houve pedido de efeito suspensivo. 4. Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo n.º 0740124-09.2023.8.07.0001). 5. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas. Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 6. Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 7. Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

22/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:36

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:51

Outras decisões

20/03/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/03/2024, 20:56

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704849-62.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: WALACE FILGUEIRA DA SILVA EMBARGADO: UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA Decisão 1. Deverá ser observado o disposto no art. 917, §3º, do CPC, quanto à alegação de excesso ou de cobrança indevida na execução, com a apresentação de pedido específico nesse sentido (com expressão monetária), bem como de memória de cálculo, com o fito de demonstrar o método de apuração dos valores, se o caso. Nesse ponto, em não sendo acudida a presente determinação, aplicar-se-á §4º do art. 917 do CPC. 2. Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado e o montante que for decotado da execução é o proveito econômico obtido pela parte embargante. Nesse sentido: (AgInt no REsp 1849603/SP, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 26/05/2021). Retifique-o, se o caso. 3. Por fim, junte-se o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. * documento assinado e datado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:50

Determinada a emenda à inicial

13/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 09:18

Distribuído por dependência

08/02/2024, 23:30

Decisão

•07/05/2025, 16:16

Despacho

•14/04/2025, 21:14

Decisão

•12/03/2025, 16:20

Decisão

•12/03/2025, 16:20

Sentença

•10/02/2025, 11:56

Sentença

•07/02/2025, 10:54

Decisão

•13/09/2024, 16:52

Decisão

•13/09/2024, 16:52

Decisão

•17/07/2024, 17:41

Decisão

•17/07/2024, 17:41

Decisão

•21/06/2024, 10:29

Decisão

•21/06/2024, 10:29

Decisão

•20/03/2024, 15:51

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/10/2025, 14:23

Acórdão

•19/08/2025, 10:34

Decisão

•07/05/2025, 16:16

Despacho

•14/04/2025, 21:14

Decisão

•12/03/2025, 16:20

Decisão

•12/03/2025, 16:20

Sentença

•10/02/2025, 11:56

Sentença

•07/02/2025, 10:54

Decisão

•13/09/2024, 16:52

Decisão

•13/09/2024, 16:52

Decisão

•17/07/2024, 17:41

Decisão

•17/07/2024, 17:41

Decisão

•21/06/2024, 10:29

Decisão

•21/06/2024, 10:29

Decisão

•20/03/2024, 15:51

Decisão

•20/03/2024, 15:51

Decisão

•13/03/2024, 16:50

Decisão

•13/03/2024, 16:50