Execução de Título Extrajudicial 0705659-19.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.812,62

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 17:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de ROZENIR DOS SANTOS REIS MEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:25

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:48

Recebidos os autos

26/08/2024, 22:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/08/2024, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/08/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:11

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:55

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 17:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de ROZENIR DOS SANTOS REIS MEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:25

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:48

Recebidos os autos

26/08/2024, 22:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/08/2024, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/08/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:11

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de ROZENIR DOS SANTOS REIS MEIRA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 14:48

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:12

Recebida a emenda à inicial

03/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/06/2024, 16:14

Desentranhado o documento

03/06/2024, 16:14

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 16:14

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

28/05/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:44

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705659-19.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA EXECUTADO: ROZENIR DOS SANTOS REIS MEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - juntar aos autos comprovante de pagamento das custas iniciais, tendo em vista que ao ID 189786277 consta apenas a guia de recolhimento. Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 21:46

Determinada a emenda à inicial

20/05/2024, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/05/2024, 21:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/05/2024, 18:35

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705659-19.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA EXECUTADO: ROZENIR DOS SANTOS REIS MEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instado a emendar a inicial para esclarecer qual título pretende executar, se as taxas condominiais ou o acordo acostado ao ID 189786293, a parte exequente juntou aos autos a petição de ID 193006314 manifestando-se pela cumulação de pedido. Sendo assim, emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - juntar nova petição inicial, na qual conste, de forma individualizada, em qual título se funda cada uma das parcelas cobradas, demonstrando-se os fundamentos jurídicos do pedido, nos termos do art. 319, IV, do CPC; II - trazer planilha do débito atualizado, especificando, para cada um dos títulos, o índice de correção monetária adotado, bem como a taxa de juros aplicada, nos termos do art. 798, inciso I, “b”, do CPC. Ademais, deverá constar a natureza da verba cobrada, se taxa ordinária ou extraordinária, bem como a que mês se refere; III - acostar planilha de débito unificada, na qual conste o valor total do débito; Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível. Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações. Em nome da economia e celeridade processual, caso os valores cobrados não constem expressamente em ata de assembleia, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais. Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra. Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Recebidos os autos

22/04/2024, 19:49

Determinada a emenda à inicial

22/04/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/04/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:25

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705659-19.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA EXECUTADO: ROZENIR DOS SANTOS REIS MEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - informar qual título pretende executar, se as taxas condominiais ou o acordo acostado ao ID 189786293. Caso sejam as taxas condominiais, cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível. Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações. Em nome da economia e celeridade processual, caso os valores cobrados não constem expressamente em ata de assembleia, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais. Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra. Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 21:54

Determinada a emenda à inicial

13/03/2024, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/03/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 12:02

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 22:16

Sentença

•26/08/2024, 22:16

Decisão

•03/06/2024, 17:12

Decisão

•20/05/2024, 21:46

Decisão

•20/05/2024, 21:46

Decisão

•22/04/2024, 19:49

Decisão

•22/04/2024, 19:49

Decisão

•13/03/2024, 21:54

Decisão

•13/03/2024, 21:54

24/04/2024, 00:00