Agravo em Recurso Especial 0002672-83.2012.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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—

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 2ª Vara Cível de Ceilândia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MARIANO ALMEIDA FALCAO

CPF

Autor

MARIA MARTA FROTA FALCAO

CPF

Autor

OZENETE GOMES DA COSTA

CPF

Reu

JOSE TADEU DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JORGE YOCIAKI YUNOKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIANO ALMEIDA FALCAO

CPF

Autor

MARIA MARTA FROTA FALCAO

CPF

Autor

OZENETE GOMES DA COSTA

CPF

Reu

JOSE TADEU DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JORGE YOCIAKI YUNOKI

CPF

Reu

FRANCISCA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELIZETTE DE SOUZA ARAUJO YUNOKI

CPF

Reu

JESU RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112181/2024

20/02/2024, 20:06

Protocolizada Petição 112181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:44

Conheço do agravo de MARIA MARTA FROTA FALCAO e MARIANO ALMEIDA FALCAO para negar provimento ao Recurso Especial

19/02/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/09/2023, 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981453/2023

28/09/2023, 16:36

Protocolizada Petição 981453/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

11/09/2023, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/09/2023, 17:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/09/2023, 17:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112181/2024

20/02/2024, 20:06

Protocolizada Petição 112181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

20/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:44

Conheço do agravo de MARIA MARTA FROTA FALCAO e MARIANO ALMEIDA FALCAO para negar provimento ao Recurso Especial

19/02/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/09/2023, 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981453/2023

28/09/2023, 16:36

Protocolizada Petição 981453/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

11/09/2023, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/09/2023, 17:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/09/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023, 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/08/2023, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023, 09:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/07/2023, 09:31