Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/07/2023, 11:26
Juntada de certidão
07/07/2023, 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/07/2023, 11:08
Decorrido prazo de MARIA MARTA FROTA FALCAO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023, 00:05
Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023, 00:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023, 23:20
Recebidos os autos
17/06/2023, 23:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023, 23:20
Recebidos os autos
17/06/2023, 23:20
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023, 23:20
Documentos
TipoProcessoDocumento#870
•13/03/2024, 18:36
Despacho
•26/06/2023, 07:49
07/07/2023, 11:26
Juntada de certidão
07/07/2023, 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/07/2023, 11:08
Decorrido prazo de MARIA MARTA FROTA FALCAO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023, 00:05
Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023, 00:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023, 23:20
Recebidos os autos
17/06/2023, 23:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023, 23:20
Recebidos os autos
17/06/2023, 23:20
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023, 23:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2023, 15:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2023, 15:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/06/2023, 15:36
Recebidos os autos
06/06/2023, 15:36
Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023, 14:33
Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023, 23:56
Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 13:07
Juntada de certidão
24/04/2023, 13:06
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/04/2023, 13:05
Juntada de Petição de agravo
24/04/2023, 11:39
Decorrido prazo de ELIZETTE DE SOUZA ARAUJO YUNOKI em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2023, 21:33
Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
28/03/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
24/03/2023, 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2023, 17:47
Recebidos os autos
22/03/2023, 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2023, 17:47
Recebidos os autos
22/03/2023, 17:47
Recurso Especial não admitido
22/03/2023, 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/03/2023, 15:05
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/03/2023, 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/03/2023, 15:04
Recebidos os autos
22/03/2023, 15:04
Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2023, 14:29
Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2023, 23:29
Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 16:40
Juntada de certidão
07/02/2023, 16:39
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/02/2023, 16:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2023, 13:39
Recebidos os autos
07/02/2023, 13:39
Decorrido prazo de ELIZETTE DE SOUZA ARAUJO YUNOKI em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:10
Decorrido prazo de JORGE YOCIAKI YUNOKI em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:09
Juntada de Petição de recurso especial
12/12/2022, 10:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2022, 11:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2022, 11:03
Publicado Ementa em 18/11/2022.
18/11/2022, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022, 01:14
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 18:09
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 18:09
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 18:09
Conhecido o recurso de JOSE TADEU DE OLIVEIRA - CPF: 098.451.431-72 (EMBARGANTE) e provido
10/11/2022, 15:14
Conhecido o recurso de MARIA MARTA FROTA FALCAO - CPF: 606.890.561-68 (EMBARGANTE) e MARIANO ALMEIDA FALCAO - CPF: 097.353.131-20 (EMBARGANTE) e não-provido
10/11/2022, 15:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022, 14:51
Expedição de Certidão.
07/11/2022, 18:14
Decorrido prazo de MARIA MARTA FROTA FALCAO em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022, 00:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2022, 15:49
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 17:34
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 17:34
Expedição de Certidão.
11/10/2022, 17:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2022, 15:40
Recebidos os autos
04/10/2022, 13:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/10/2022, 13:55
Decorrido prazo de MARIA MARTA FROTA FALCAO em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022, 00:16
Decorrido prazo de MARIANO ALMEIDA FALCAO em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022, 00:16
Juntada de certidão
19/09/2022, 17:26
Desentranhado o documento
19/09/2022, 12:29
Decorrido prazo de MARIANO ALMEIDA FALCAO em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022, 00:10
Decorrido prazo de MARIA MARTA FROTA FALCAO em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022, 00:10
Juntada de Petição de impugnação
16/09/2022, 23:40
Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2022, 08:36
Publicado Despacho em 09/09/2022.
09/09/2022, 00:07
Publicado Despacho em 09/09/2022.
09/09/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
06/09/2022, 13:33
Expedição de Outros documentos.
06/09/2022, 13:33
Expedição de Outros documentos.
06/09/2022, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022, 12:30
Recebidos os autos
06/09/2022, 12:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/09/2022, 10:20
Decorrido prazo de JORGE YOCIAKI YUNOKI em 02/09/2022 23:59:59.
03/09/2022, 00:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/09/2022, 18:27
Juntada de certidão
02/09/2022, 18:26
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2022, 18:16
Decorrido prazo de ELIZETTE DE SOUZA ARAUJO YUNOKI em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022, 00:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022, 14:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2022, 18:29
Publicado Ementa em 26/08/2022.
26/08/2022, 00:06
Publicado Ementa em 26/08/2022.
26/08/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 16:25
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 16:25
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 16:25
Conhecido o recurso de ELIZETTE DE SOUZA ARAUJO YUNOKI - CPF: 492.720.121-04 (APELANTE) e não-provido
22/07/2022, 18:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2022, 16:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2022, 20:58
Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 11:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2022, 11:18
Juntada de certidão
03/06/2022, 18:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/06/2022, 17:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2022, 22:36
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 14:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2022, 14:15
Juntada de certidão
28/04/2022, 15:25
Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2022, 14:54
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 17:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/04/2022, 07:54
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 11:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 11:00
Juntada de certidão
05/04/2022, 10:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2022, 09:48
Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2022, 17:30
Juntada de Petição de petição
09/03/2022, 21:06
Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022, 20:24
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 13:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2022, 13:17
Recebidos os autos
08/02/2022, 14:37
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
03/02/2022, 15:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/01/2022, 16:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/01/2022, 16:07
Recebidos os autos
28/12/2021, 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição