Execução da Pena 0003700-03.2019.8.07.0016 - TJDFT

Execução da Pena 0003700-03.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

17/04/2024, 14:33

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:42

Expedição de Ofício.

16/04/2024, 13:46

Expedição de Ofício.

16/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de EDVALDO SOARES CARNEIRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2024, 20:33

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003700-03.2019.8.07.0016. EXECUTADO: EDVALDO SOARES CARNEIRO SENTENÇA EDVALDO SOARES CARNEIRO, devidamente qualificado, cumpriu as condições de sua pena no regime aberto. O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado (ID 189874152). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de EDVALDO SOARES CARNEIRO com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:34

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:36

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/03/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

13/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:38

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 18:36

Despacho

•04/03/2024, 16:00

—

Partes do Processo(10)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de EDVALDO SOARES CARNEIRO em 25/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Publicado Intimação em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

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