Execução de Título Extrajudicial 0708457-23.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.726,20

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

17/05/2024, 14:38

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/05/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:30

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708457-23.2024.8.07.0016. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: AMULETO AGENCIA DIGITAL LTDA DENUNCIADO A LIDE: INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide. O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 195787967, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE. Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 16:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/05/2024, 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/05/2024, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 22:03

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 03:00

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

17/05/2024, 14:38

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/05/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:30

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708457-23.2024.8.07.0016. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: AMULETO AGENCIA DIGITAL LTDA DENUNCIADO A LIDE: INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide. O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 195787967, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE. Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 16:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/05/2024, 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/05/2024, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 22:03

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708457-23.2024.8.07.0016. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: AMULETO AGENCIA DIGITAL LTDA DENUNCIADO A LIDE: INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME D E C I S Ã O Vistos etc., Defiro o pedido requerido pela parte autora em petição de ID 191227503, concedendo o prazo de mais 15 dias para manifestação. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 19:15

Deferido o pedido de AMULETO AGENCIA DIGITAL LTDA - CNPJ: 34.165.717/0001-05 (RECONVINTE).

11/04/2024, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/04/2024, 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 20:41

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708457-23.2024.8.07.0016. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: AMULETO AGENCIA DIGITAL LTDA DENUNCIADO A LIDE: INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME D E C I S Ã O Intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:34

Outras decisões

14/03/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/03/2024, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS E FORMACAO ESPECIALIZADA LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 18:15

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 13:30

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:06

Outras decisões

05/02/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

31/01/2024, 18:46

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 17:33

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 16:46

Sentença

•09/05/2024, 16:46

Decisão

•11/04/2024, 19:15

Decisão

•11/04/2024, 19:15

Decisão

•14/03/2024, 13:34

Decisão

•14/03/2024, 13:34

Decisão

•05/02/2024, 15:06