Agravo em Recurso Especial 0709696-13.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 27.286,36

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUTAHY MAGALHÃES NETO

OAB/DF 23066·CPF·Representa: Autor

MOISÉS SILVA PEREIRA

OAB/DF 20123·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA

OAB/DF 67295·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Conheço do agravo de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/11/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/11/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 795321/2025

29/08/2025, 10:31

Protocolizada Petição 795321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 10:20

Todas as movimentações(20)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Conheço do agravo de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 00:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/11/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/11/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 795321/2025

29/08/2025, 10:31

Protocolizada Petição 795321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 10:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/08/2025

27/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503006644. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025, 10:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/08/2025, 10:29

-

•12/08/2025, 10:29

-

•12/08/2025, 10:29