Embargos de Declaração Cível 0701231-79.2024.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

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Partes do Processo

HYAGO RABELO CAVALCANTE

CPF

Autor

INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA

CNPJ

Autor

LUDMILA BORGES GOULART

CPF

Autor

ROGERIO NEVES MARQUES

CPF

Autor

LUDMILA BORGES GOULART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA

OAB/DF 50128·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA

OAB/DF 4141·CPF·Representa: Autor

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO

OAB/DF 61621·CPF·Representa: Autor

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/DF 62910·CPF·Representa: Autor

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO

OAB/DF 62958·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

HYAGO RABELO CAVALCANTE

CPF

Autor

INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA

CNPJ

Autor

LUDMILA BORGES GOULART

CPF

Autor

ROGERIO NEVES MARQUES

CPF

Autor

LUDMILA BORGES GOULART

CPF

Reu

ROGERIO NEVES MARQUES

CPF

Reu

HYAGO RABELO CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA

OAB/DF 50128·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA

OAB/DF 4141·CPF·Representa: Autor

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO

OAB/DF 61621·CPF·Representa: Autor

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/DF 62910·CPF·Representa: Autor

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO

OAB/DF 62958·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE

OAB/DF 76098·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/DF 54048·CPF·Representa: Autor

LUDMILA BORGES GOULART

OAB/GO 24022·CPF·Representa: Autor

LUDMILA BORGES GOULART

OAB/GO 24022·CPF·Representa: Réu

ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA

OAB/DF 50128·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA

OAB/DF 4141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de HYAGO RABELO CAVALCANTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUDMILA BORGES GOULART em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO NEVES MARQUES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:16

Recebidos os autos

11/12/2024, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2024, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2024, 16:35

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 16:01

Desentranhado o documento

14/11/2024, 16:01

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de HYAGO RABELO CAVALCANTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/12/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 18:17

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUDMILA BORGES GOULART em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO NEVES MARQUES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:16

Recebidos os autos

11/12/2024, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2024, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2024, 16:35

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 16:01

Desentranhado o documento

14/11/2024, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

06/11/2024, 17:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

06/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de HYAGO RABELO CAVALCANTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de LUDMILA BORGES GOULART em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de ROGERIO NEVES MARQUES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

30/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:16

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 18:17

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/10/2024, 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

07/10/2024, 18:47

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:27

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA - CNPJ: 30.569.788/0001-12 (RECORRIDO)

04/10/2024, 17:21

Conhecido o recurso de HYAGO RABELO CAVALCANTE - CPF: 042.022.781-43 (RECORRENTE) e provido em parte

04/10/2024, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 14:44

Expedição de Intimação de Pauta.

17/09/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024, 15:07

Recebidos os autos

12/09/2024, 21:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

04/09/2024, 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

28/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de HYAGO RABELO CAVALCANTE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:19

em cooperação judiciária

21/08/2024, 15:59

Recebidos os autos

21/08/2024, 15:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

19/08/2024, 20:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

08/08/2024, 14:44

Juntada de certidão

08/08/2024, 14:43

Recebidos os autos

08/08/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 18:17

Acórdão

•08/10/2024, 13:02

Despacho

•21/08/2024, 16:12

Despacho

•21/08/2024, 15:59

Despacho

•02/08/2024, 13:29

Sentença

•17/06/2024, 17:13

Decisão

•04/04/2024, 17:14

Decisão

•25/03/2024, 14:23

Decisão

•12/03/2024, 17:28