Execução Fiscal 0721174-72.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 43.167,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRICARNES - COMERCIO VAREJISTA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 13/02/2023

16/02/2023, 15:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:21

Decorrido prazo de DISTRICARNES - COMERCIO VAREJISTA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:18

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:40

Recebidos os autos

16/11/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 12:17

Recebidos os autos

20/06/2022, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/06/2022, 10:17

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 13/02/2023

16/02/2023, 15:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:21

Decorrido prazo de DISTRICARNES - COMERCIO VAREJISTA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:18

Publicado Sentença em 21/11/2022.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 19:35

Sentença

•16/11/2022, 19:35

21/11/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:40

Recebidos os autos

16/11/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 12:17

Recebidos os autos

20/06/2022, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/06/2022, 10:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2022, 21:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 21:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de DISTRICARNES - COMERCIO VAREJISTA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721174-72.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRICARNES - COMERCIO VAREJISTA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art.

10/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:25

Declarada incompetência

05/08/2021, 00:13

Recebidos os autos

05/08/2021, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2021, 20:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 13:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/06/2021, 21:29

Recebidos os autos

29/06/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/06/2021, 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

31/05/2021, 04:42

Juntada de certidão

31/05/2021, 04:41

Recebidos os autos

24/05/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 19:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/05/2021, 10:36

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada em/para 14/05/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

24/05/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 13:23

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 14/05/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

19/04/2021, 13:22

Audiência Conciliação cancelada em/para 20/07/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

16/04/2021, 14:46

Decisão interlocutória - recebido

16/04/2021, 08:59

Recebidos os autos

16/04/2021, 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/04/2021, 15:14

Audiência Conciliação designada em/para 20/07/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

15/04/2021, 13:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/04/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 13:51

Despacho

•20/06/2022, 22:30

Despacho

•20/06/2022, 22:30

Decisão

•09/09/2021, 09:25

Decisão

•05/08/2021, 00:13

Despacho

•29/06/2021, 15:43

Despacho

•01/06/2021, 16:51

Despacho

•01/06/2021, 16:51

Despacho

•24/05/2021, 19:51

Decisão

•16/04/2021, 08:59