Procedimento Comum Cível 0722351-53.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 89.998,29

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

09/09/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:27

Determinado o arquivamento

09/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/09/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 06/09/2024

09/09/2024, 13:49

Recebidos os autos

08/09/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/06/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:59

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

09/09/2024, 18:27

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 18:27

Decisão

•09/09/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:27

Determinado o arquivamento

09/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/09/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 06/09/2024

09/09/2024, 13:49

Recebidos os autos

08/09/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/06/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024, 17:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:31

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, decidindo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. Em virtude da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Contudo, fica suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça deferida ao autor. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:23

Julgado improcedente o pedido

09/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 23:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722351-53.2020.8.07.0001. AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o julgamento do IRDR 16 e tema repetitivo 1150/STJ, o feito deve prosseguir. Verifica-se que as partes não solicitaram a produção de provas (IDs nº 72305645 e 72369714). Assim, anote-se conclusão para sentença. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/03/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 07:55

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:44

Outras decisões

13/03/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/03/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150

04/03/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 01:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:56

Recebidos os autos

12/01/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 18:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

12/01/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/01/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 22:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/05/2021, 11:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 19:11

Recebidos os autos

25/09/2020, 19:11

Decisão interlocutória - recebido

25/09/2020, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/09/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 16:44

Publicado Decisão em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:43

Recebidos os autos

02/09/2020, 18:54

Decisão interlocutória - recebido

02/09/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/08/2020, 11:49

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

25/08/2020, 16:14

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

29/07/2020, 18:01

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2020, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/07/2020, 22:49

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 22:49

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 15:56

Acórdão

•09/08/2024, 20:25

Sentença

•09/04/2024, 17:23

Sentença

•09/04/2024, 17:23

Decisão

•13/03/2024, 18:44

Decisão

•13/03/2024, 18:44

Decisão

•12/01/2023, 18:43

Decisão

•12/01/2023, 18:43

Decisão

•25/09/2020, 19:11

Decisão

•25/09/2020, 19:11

Decisão

•02/09/2020, 18:54

Decisão

•02/09/2020, 18:54

Decisão

•29/07/2020, 18:01

Decisão

•29/07/2020, 18:01

Todos os documentos(17)

Decisão

•09/09/2024, 18:27

Decisão

•09/09/2024, 18:27

Acórdão

•09/08/2024, 20:25

Sentença

•09/04/2024, 17:23

Sentença

•09/04/2024, 17:23

Decisão

•13/03/2024, 18:44

Decisão

•13/03/2024, 18:44

Decisão

•12/01/2023, 18:43

Decisão

•12/01/2023, 18:43

Decisão

•25/09/2020, 19:11

Decisão

•25/09/2020, 19:11

Decisão

•02/09/2020, 18:54

Decisão

•02/09/2020, 18:54

Decisão

•29/07/2020, 18:01

Decisão

•29/07/2020, 18:01

Decisão

•21/07/2020, 15:56

Despacho

•21/07/2020, 15:56