Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2023, 14:03
Juntada de certidão
29/08/2023, 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2023, 10:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023, 22:37
Recebidos os autos
25/08/2023, 22:37
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023, 22:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023, 22:37
Recebidos os autos
25/08/2023, 22:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/08/2023, 12:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/08/2023, 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/08/2023, 12:30
Recebidos os autos
10/08/2023, 12:30
Documentos
TipoProcessoDocumento#870
•05/03/2024, 08:32
Despacho
•25/08/2023, 22:37
29/08/2023, 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2023, 10:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023, 22:37
Recebidos os autos
25/08/2023, 22:37
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023, 22:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023, 22:37
Recebidos os autos
25/08/2023, 22:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/08/2023, 12:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/08/2023, 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/08/2023, 12:30
Recebidos os autos
10/08/2023, 12:30
Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEA - CNPJ: 17.514.784/0001-79 (RECORRIDO) em 09/08/2023.
10/08/2023, 12:30
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:06
Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 00:06
Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023, 00:06
Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023, 16:36
Juntada de certidão
31/07/2023, 07:15
Recebidos os autos
29/07/2023, 23:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2023, 23:43
Recebidos os autos
29/07/2023, 23:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2023, 23:43
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023, 23:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/07/2023, 17:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/07/2023, 17:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/07/2023, 17:18
Recebidos os autos
27/07/2023, 17:18
Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023, 15:31
Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023, 11:01
Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023, 00:57
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/07/2023, 14:30
Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 00:05
Juntada de Petição de agravo
04/07/2023, 15:39
Juntada de Petição de agravo
04/07/2023, 14:49
Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023, 00:07
Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023, 00:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023, 21:31
Recebidos os autos
04/06/2023, 21:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023, 21:31
Recebidos os autos
04/06/2023, 21:31
Recurso Especial não admitido
04/06/2023, 21:31
Recurso Especial não admitido
04/06/2023, 21:31
Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023, 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2023, 12:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2023, 12:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2023, 11:42
Recebidos os autos
16/05/2023, 11:42
Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2023, 10:52
Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
27/04/2023, 00:08
Juntada de certidão
25/04/2023, 14:06
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/04/2023, 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2023, 12:58
Recebidos os autos
25/04/2023, 12:58
Juntada de Petição de recurso especial
24/04/2023, 18:53
Juntada de Petição de petição
03/04/2023, 11:33
Publicado Ementa em 28/03/2023.
28/03/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
28/03/2023, 00:08
Conhecido o recurso de CONSORCIO GEL GOUVEA - CNPJ: 17.514.784/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
13/03/2023, 17:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2023, 19:59
Expedição de Certidão.
16/01/2023, 15:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2023, 19:06
Expedição de Outros documentos.
13/01/2023, 19:06
Expedição de Certidão.
13/01/2023, 19:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2023, 16:41
Recebidos os autos
12/01/2023, 19:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/08/2022, 19:36
Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2022, 17:33
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022, 00:19
Juntada de Petição de petição
04/08/2022, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022, 00:05
Publicado Despacho em 28/07/2022.
28/07/2022, 00:05
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022, 17:00
Recebidos os autos
21/07/2022, 17:00
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/07/2022, 15:01
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022, 00:06
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022, 00:06
Juntada de Petição de recurso especial
30/06/2022, 19:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/06/2022, 12:36
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/06/2022, 12:35
Juntada de Petição de petição
15/06/2022, 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022, 00:05
Publicado Ementa em 08/06/2022.
08/06/2022, 00:05
Conhecido o recurso de CONSORCIO GEL GOUVEA - CNPJ: 17.514.784/0001-79 (EMBARGANTE) e NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.300.288/0001-07 (EMBARGANTE) e provido em parte
20/05/2022, 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022, 12:53
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 13:16
Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 14:53
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 14:53
Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 14:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2022, 14:36
Recebidos os autos
09/04/2022, 19:02
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/12/2021 23:59:59.
14/12/2021, 00:12
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/12/2021, 19:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/12/2021, 18:37
Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2021, 12:40
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/12/2021 23:59:59.
10/12/2021, 00:07
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/12/2021 23:59:59.
10/12/2021, 00:07
Juntada de Petição de petição
09/12/2021, 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021, 02:19
Publicado Despacho em 03/12/2021.
03/12/2021, 02:19
Recebidos os autos
30/11/2021, 18:05
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021, 18:05
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/11/2021, 18:04
Juntada de Petição de petição
24/11/2021, 18:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/11/2021, 19:53
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/11/2021, 19:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021, 17:36
Publicado Ementa em 17/11/2021.
17/11/2021, 00:23
Publicado Ementa em 17/11/2021.
17/11/2021, 00:23
Publicado Ementa em 17/11/2021.
17/11/2021, 00:23
Publicado Ementa em 17/11/2021.
17/11/2021, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021, 00:06
Recebidos os autos
11/11/2021, 22:39
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.300.288/0001-07 (APELANTE) e provido em parte
03/11/2021, 20:00
Conhecido o recurso de CONSORCIO GEL GOUVEA - CNPJ: 17.514.784/0001-79 (APELANTE) e não-provido
03/11/2021, 20:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2021, 19:29
Juntada de Petição de petição
28/10/2021, 18:48
Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2021, 17:25
Expedição de Certidão.
04/10/2021, 12:10
Expedição de Outros documentos.
01/10/2021, 16:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2021, 16:37
Deliberado em Sessão - Adiado
06/08/2021, 15:52
Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021, 02:15
Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021, 02:15
Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021, 02:15
Recebidos os autos
04/08/2021, 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021, 02:17
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 19:40
Expedição de Certidão.
02/08/2021, 19:40
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 19:40
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 19:40
Deliberado em Sessão - Retirado
02/08/2021, 15:42
Juntada de Petição de petição
30/07/2021, 17:27
Juntada de Petição de petição
29/07/2021, 09:38
Expedição de Certidão.
05/07/2021, 17:26
Expedição de Outros documentos.
02/07/2021, 17:04
Expedição de Outros documentos.
02/07/2021, 17:04
Expedição de Certidão.
02/07/2021, 17:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/07/2021, 16:15
Recebidos os autos
25/06/2021, 18:56
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/06/2021, 18:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/06/2021, 18:43
Recebidos os autos
25/06/2021, 18:43
Recebidos os autos
25/06/2021, 15:10
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/12/2019, 11:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/12/2019, 12:44
Recebidos os autos
29/11/2019, 14:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/11/2019, 14:34
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)