Ação Penal - Procedimento Sumário 0744310-35.2020.8.07.0016 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0744310-35.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:21

Publicado Edital em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:05

Juntada de certidão

15/03/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: JADSON RODRIGUES GONCALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O Dr. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, na forma da lei etc. FAZ SABER A TODOS os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório se processa a Ação 0744310-35.2020.8.07.0016 em que é REU: JADSON RODRIGUES GONCALVES. Fica INTIMADA a Sra. VÍTIMA: E. S. D. J. a comparecer à Sede deste Juízo no intuito de tomar CIÊNCIA do teor da Sentença em que foi ABSOLVIDO O RÉU. Segue dispositivos da Decisão: "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, pelo que absolvo o réu da imputação da prática dos crimes previstos arts. 129, §9º, do CP e art. 147, caput, e art. 331 do CP, nos termos do artigo 386, VII, do CPP. Partes intimadas em audiência, as quais manifestaram desinteresse em recorrer. Transitada em Julgado nesta assentada. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Processo n.º 0744310-35.2020.8.07.0016 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Intime-se a vítima por edital. Após, arquivem-se os autos. PRI”. Nada mais havendo encerrou-se o presente. Todos conferiram e ratificaram o conteúdo desta ata. Eu, Narayana C. S. Lindoso, secretária de audiência, o digitei. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito". E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será fixado no local de costume e publicado em Diário da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo esta situado no FÓRUM DE BRASÍLIA, SMAS Trecho 3, lotes 04/06, bloco 2, sem ala, sala 17, Setores Complementares, Brasília- DF Telefone: 3103-1936/3103-1874/ 3103-1877, whatsapp 61-99216-9786. Dado e passado nesta cidade, BRASÍLIA-DF, 13 de março de 2024 14:40:32. Eu, Tânia Maria Macêdo Bessa, Diretora de Secretaria, o subscrevo. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 14:40:32. Tânia Maria Macêdo Bessa Diretora de Secretaria

15/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:11

Expedição de Edital.

13/03/2024, 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

12/03/2024, 19:35

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024, 19:35

Juntada de certidão

12/03/2024, 19:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2024, 11:25

Documentos

Decisão

•04/05/2023, 09:12

Despacho

•25/04/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: JADSON RODRIGUES GONCALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O Dr. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, na forma da lei etc. FAZ SABER A TODOS os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório se processa a Ação 0744310-35.2020.8.07.0016 em que é REU: JADSON RODRIGUES GONCALVES. Fica INTIMADA a Sra. VÍTIMA: E. S. D. J. a comparecer à Sede deste Juízo no intuito de tomar CIÊNCIA do teor da Sentença em que foi ABSOLVIDO O RÉU. Segue dispositivos da Decisão: "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, pelo que absolvo o réu da imputação da prática dos crimes previstos arts. 129, §9º, do CP e art. 147, caput, e art. 331 do CP, nos termos do artigo 386, VII, do CPP. Partes intimadas em audiência, as quais manifestaram desinteresse em recorrer. Transitada em Julgado nesta assentada. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Processo n.º 0744310-35.2020.8.07.0016 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Intime-se a vítima por edital. Após, arquivem-se os autos. PRI”. Nada mais havendo encerrou-se o presente. Todos conferiram e ratificaram o conteúdo desta ata. Eu, Narayana C. S. Lindoso, secretária de audiência, o digitei. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito". E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será fixado no local de costume e publicado em Diário da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo esta situado no FÓRUM DE BRASÍLIA, SMAS Trecho 3, lotes 04/06, bloco 2, sem ala, sala 17, Setores Complementares, Brasília- DF Telefone: 3103-1936/3103-1874/ 3103-1877, whatsapp 61-99216-9786. Dado e passado nesta cidade, BRASÍLIA-DF, 13 de março de 2024 14:40:32. Eu, Tânia Maria Macêdo Bessa, Diretora de Secretaria, o subscrevo. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 14:40:32. Tânia Maria Macêdo Bessa Diretora de Secretaria

15/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

Publicado Edital em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Edital.

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

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