Execução Fiscal 0738582-13.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2022

Valor da Causa

R$ 35.617,97

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LIVRARIA BRASILEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CASSIUS BRISOLA LANTYER

CPF

Reu

DANIELA CRISTINA GODOI ESTRELA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2026, 15:11

Desapensado do processo #Oculto#

01/10/2025, 08:18

Desapensado do processo #Oculto#

01/10/2025, 08:18

Recebidos os autos

30/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/01/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 14:33

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 16:51

Decisão

•30/09/2025, 16:50

12/01/2026, 15:11

Desapensado do processo #Oculto#

01/10/2025, 08:18

Desapensado do processo #Oculto#

01/10/2025, 08:18

Recebidos os autos

30/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/01/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 14:33

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/06/2022, 17:36

Recebidos os autos

17/06/2022, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/04/2022, 19:12

Juntada de certidão

25/04/2022, 19:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2022, 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2022, 14:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2022, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de LIVRARIA BRASILEIRA LTDA - ME em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de CASSIUS BRISOLA LANTYER em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA GODOI ESTRELA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738582-13.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LIVRARIA BRASILEIRA LTDA - ME, DANIELA CRISTINA GODOI ESTRELA, CASSIUS BRISOLA LANTYER DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza

10/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:51

Declarada incompetência

12/08/2021, 23:18

Recebidos os autos

12/08/2021, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 17:17

Juntada de certidão

21/07/2021, 17:16

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2020, 00:12

Recebidos os autos

10/11/2020, 00:12

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 13:07

Decisão

•17/06/2022, 17:36

Decisão

•09/09/2021, 09:51

Decisão

•12/08/2021, 23:18

Decisão

•10/11/2020, 00:12