Procedimento Comum Cível 0709211-10.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 76.710,96

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 15? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 08:08

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DIAS DE CASTRO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:38

Publicado Certidão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DIAS DE CASTRO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:13

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

17/02/2025, 18:25

Recebidos os autos

17/02/2025, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/02/2025, 16:03

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025, 15:27

Recebidos os autos

14/02/2025, 15:23

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 08:08

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DIAS DE CASTRO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:38

Publicado Certidão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DIAS DE CASTRO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 20/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/01/2025, 18:28

Despacho

•05/09/2024, 15:03

21/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:13

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

17/02/2025, 18:25

Recebidos os autos

17/02/2025, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/02/2025, 16:03

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025, 15:27

Recebidos os autos

14/02/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 22:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:15

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:10

Recebidos os autos

03/06/2024, 19:44

Julgado procedente o pedido

03/06/2024, 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

15/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:53

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709211-10.2024.8.07.0001. AUTOR: BRUNO GUILHERME DIAS DE CASTRO REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas a especificarem provas, justificando sua necessidade, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, enquanto a requerida pediu a expedição de ofício à ANS para que esta informe se o medicamento solicitado é de cobertura obrigatória, de acordo com as diretrizes da ANS. Vislumbra-se a desnecessidade da prova requerida, as informações buscadas podem ser obtidas por outros meios, para o julgamento do caso basta a análise das normas aplicáveis ao caso. Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.433.795/0001-04 (REU)

03/05/2024, 21:34

Recebidos os autos

03/05/2024, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/05/2024, 09:09

Juntada de Petição de especificação de provas

02/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:03

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709211-10.2024.8.07.0001. AUTOR: BRUNO GUILHERME DIAS DE CASTRO REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial. Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única. No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos. Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 15:54:11. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 14:45

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709211-10.2024.8.07.0001. AUTOR: BRUNO GUILHERME DIAS DE CASTRO REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte ré. Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024 14:19:22. GEOVANA SANTOS SOARES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709211-10.2024.8.07.0001. AUTOR: BRUNO GUILHERME DIAS DE CASTRO REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, para comprovar a alegada hipossuficiência, que justifique o deferimento da gratuidade de justiça, com a juntada aos autos de comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e extratos bancários e de cartão de crédito nos últimos 3 meses. Ou recolham-se as custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Intime(m)-se BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:14:42. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 18:29

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:08

Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2024, 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

14/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:52

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 15:18

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 13:47

Despacho

•09/07/2024, 19:29

Sentença

•03/06/2024, 19:44

Sentença

•03/06/2024, 19:44

Decisão

•05/05/2024, 20:56

Decisão

•03/05/2024, 21:34

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 21:11

Decisão

•14/03/2024, 15:08

Decisão

•12/03/2024, 18:46

Decisão

•12/03/2024, 15:18