Execução Fiscal 0716991-29.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.144,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GABRIEL MARQUES PIRES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES PIRES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:06

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:04

Juntada de certidão

15/01/2026, 18:08

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

12/12/2025, 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:13

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES PIRES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:34

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES PIRES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 15:06

Sentença

•06/02/2026, 15:06

10/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:06

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:04

Juntada de certidão

15/01/2026, 18:08

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

12/12/2025, 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:13

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES PIRES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:33

Recebidos os autos

27/05/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES PIRES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:22

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716991-29.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GABRIEL MARQUES PIRES DECISÃO A parte executada, requereu nos autos que seja desconsiderado o pedido de substituição da penhora, informa ainda que desfez o negócio que ensejou o pedido de reconhecimento de fraude à execução. Assim, declaro prejudicado o pedido de reconhecimento de fraude à execução, formulado pela parte exequente. A parte executada informou que o crédito fiscal, objeto da presente execução, encontra-se parcelado. Todavia, em consulta ao SITAF, verifica-se que o crédito se encontra exigível, assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Prazo:15 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:16

Recebidos os autos

08/02/2024, 15:14

Outras decisões

08/02/2024, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 19:10

Recebidos os autos

26/01/2023, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:26

Recebidos os autos

09/03/2022, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 18:27

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES PIRES em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:32

Publicado Decisão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 11:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/09/2020, 15:46

Recebidos os autos

24/09/2020, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2020, 12:53

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 15:51

Juntada de Petição de certidão

26/05/2020, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 13:47

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 13:47

Juntada de certidão

31/01/2020, 17:11

Recebidos os autos

23/01/2020, 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2019, 17:21

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 17:20

Juntada de certidão

16/09/2019, 17:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 14:42

Juntada de certidão

29/08/2019, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2019, 14:02

Recebidos os autos

07/08/2019, 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/08/2019, 09:10

Juntada de certidão

07/08/2019, 09:09

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES PIRES em 03/07/2019 23:59:59.

07/08/2019, 09:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/08/2019, 09:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/08/2019, 12:48

Recebidos os autos

05/08/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 11:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

05/08/2019, 09:49

Audiência Conciliação realizada - 02/08/2019 10:50

05/08/2019, 09:49

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

30/07/2019, 11:12

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2019, 12:07

Juntada de mandado

12/06/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 12:06

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 19:03

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 11:22

Audiência conciliação designada - 02/08/2019 10:50

30/05/2019, 09:47

Recebidos os autos

30/05/2019, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/05/2019, 00:36

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 16:51

Recebidos os autos

28/05/2019, 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 09:40

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 12:54

Despacho

•28/07/2025, 09:33

Despacho

•27/05/2025, 17:54

Decisão

•14/03/2024, 14:16

Decisão

•08/02/2024, 15:14

Despacho

•27/01/2023, 09:55

Despacho

•26/01/2023, 19:10

Despacho

•18/03/2022, 14:29

Despacho

•09/03/2022, 10:26

Decisão

•28/09/2020, 11:51

Decisão

•28/09/2020, 11:51

Decisão

•24/09/2020, 15:46

Decisão

•23/01/2020, 15:02

Decisão

•07/08/2019, 14:01

Todos os documentos(17)

Sentença

•06/02/2026, 15:06

Sentença

•06/02/2026, 15:06

Despacho

•28/07/2025, 09:33

Despacho

•27/05/2025, 17:54

Decisão

•14/03/2024, 14:16

Decisão

•08/02/2024, 15:14

Despacho

•27/01/2023, 09:55

Despacho

•26/01/2023, 19:10

Despacho

•18/03/2022, 14:29

Despacho

•09/03/2022, 10:26

Decisão

•28/09/2020, 11:51

Decisão

•28/09/2020, 11:51

Decisão

•24/09/2020, 15:46

Decisão

•23/01/2020, 15:02

Decisão

•07/08/2019, 14:01

Despacho

•05/08/2019, 11:22

Despacho

•30/05/2019, 09:27