Execução Fiscal 0016470-25.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 147.210,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

NELI FERRERIA DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

NELI FERRERIA DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NELI FEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

NELI FERRERIA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de NELI FEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2026, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:44

Recebidos os autos

12/12/2025, 00:22

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:22

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 00:22

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de NELI FEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 00:22

Sentença

•12/12/2025, 00:22

12/03/2026, 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2026, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:44

Recebidos os autos

12/12/2025, 00:22

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:22

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 00:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 12:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 13:52

Recebidos os autos

17/01/2025, 19:17

Expedição de Decisão.

17/01/2025, 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2025, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2024, 11:18

Juntada de certidão

27/06/2024, 11:18

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 00:11

Recebidos os autos

20/06/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:01

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:59

Decorrido prazo de NELI FEREIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016470-25.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NELI FEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, esclareceu o equívoco cometido na petição de ID 91434764 e dispensou ser

10/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2021, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2021, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:21

Recebidos os autos

14/06/2021, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 07:25

Juntada de certidão

26/04/2021, 07:23

Recebidos os autos

07/04/2020, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2020, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2019, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 11:36

Juntada de certidão

18/11/2019, 11:35

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 15:24

Sentença

•12/12/2025, 00:22

Decisão

•17/01/2025, 19:17

Decisão

•17/01/2025, 19:16

Decisão

•20/06/2023, 00:11

Decisão

•08/09/2021, 19:44

Decisão

•24/08/2021, 20:16

Despacho

•16/06/2021, 14:40

Despacho

•14/06/2021, 15:21

Decisão

•07/04/2020, 17:28