Recurso Especial 0701331-81.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ELETRO TRANSOL IND E COMERCIO MAT ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

16/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023, 20:20

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL (Publicação prevista para 16/11/2023)

13/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023, 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2023, 15:56

Documentos

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