Embargos de Declaração Cível 0709509-05.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Secretaria da Quarta Turma C?vel

Partes do Processo

SHIRLENE MELO IMPORTS UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO JAILSON DE MESQUITA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO

OAB/DF 46798·CPF·Representa: Autor

SAMUEL BARROS PEREIRA

OAB/DF 44209·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:43

Publicado Ementa em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:16

Conhecido o recurso de SHIRLENE MELO IMPORTS UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME - CNPJ: 27.383.796/0001-65 (EMBARGANTE) e não-provido

14/03/2025, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 17:07

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

15/01/2025, 14:37

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/01/2025, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2024, 17:02

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:43

Publicado Ementa em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:16

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 13:53

Acórdão

•14/03/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:16

Conhecido o recurso de SHIRLENE MELO IMPORTS UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME - CNPJ: 27.383.796/0001-65 (EMBARGANTE) e não-provido

14/03/2025, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 17:07

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

15/01/2025, 14:37

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/01/2025, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2024, 17:02

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 14:42

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:15

Recebidos os autos

06/12/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

06/12/2024, 15:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024, 21:10

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 02:15

Conhecido o recurso de SHIRLENE MELO IMPORTS UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME - CNPJ: 27.383.796/0001-65 (AGRAVANTE) e não-provido

23/11/2024, 06:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024, 23:48

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 16:36

Recebidos os autos

27/09/2024, 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/09/2024, 16:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2024, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:31

Recebidos os autos

19/09/2024, 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/08/2024, 16:12

Decorrido prazo de SHIRLENE MELO IMPORTS UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME - CNPJ: 27.383.796/0001-65 (AGRAVANTE) em 08/08/2024.

09/08/2024, 15:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/08/2024, 07:46

Decorrido prazo de SHIRLENE MELO IMPORTS UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 19:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 02:20

Recebidos os autos

12/07/2024, 18:51

Não Concedida a Medida Liminar

12/07/2024, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/04/2024, 07:54

Desentranhado o documento

26/03/2024, 18:07

Decorrido prazo de SHIRLENE MELO IMPORTS UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:19

Juntada de Petição de agravo de instrumento

23/03/2024, 16:55

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709509-05.2024.8.07.0000. AGRAVANTE: SHIRLENE MELO IMPORTS UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME AGRAVADO: FRANCISCO JAILSON DE MESQUITA PONTES D E S P A C H O Conforme certificado ao ID nº 56785329, o presente recurso não foi instruído com os documentos versados nos arts. 1.016 e 1.017, ambos do CPC. Diante disso, Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) intime-se a parte recorrente para, no prazo de cinco (5) dias, complementar o instrumento, instruindo os autos com a petição recursal e demais documentos que considerar pertinentes, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 5º, § 6º, da Portaria Conjunta nº 53, deste egrégio Tribunal). Publique-se. Brasília, DF, em 13 de março de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:22

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

12/03/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

12/03/2024, 14:53

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 11:32

Despacho

•09/12/2024, 13:39

Despacho

•06/12/2024, 15:20

Acórdão

•25/11/2024, 14:51

Decisão

•15/07/2024, 17:18

Decisão

•15/07/2024, 17:17

Decisão

•12/07/2024, 18:51

Despacho

•14/03/2024, 16:55

Despacho

•13/03/2024, 15:22

Agravo

•12/03/2024, 11:32