Execução Fiscal 0754629-96.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.503,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 17:46

Transitado em Julgado em 15/10/2021

08/02/2022, 17:45

Juntada de certidão

08/02/2022, 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALAIR MARTINS DA COSTA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:55

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0754629-96.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE ALAIR MARTINS DA COSTA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 21:25

Juntada de certidão

09/11/2021, 21:24

Recebidos os autos

28/10/2021, 13:30

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/01/2021, 19:19

Recebidos os autos

21/01/2021, 20:03

Decisão interlocutória - indeferimento

21/01/2021, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 09:34

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 17:46

Transitado em Julgado em 15/10/2021

08/02/2022, 17:45

Juntada de certidão

08/02/2022, 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALAIR MARTINS DA COSTA em 22/11/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•20/08/2021, 18:00

Decisão

•21/01/2021, 20:03

23/11/2021, 02:55

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0754629-96.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE ALAIR MARTINS DA COSTA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 21:25

Juntada de certidão

09/11/2021, 21:24

Recebidos os autos

28/10/2021, 13:30

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/01/2021, 19:19

Recebidos os autos

21/01/2021, 20:03

Decisão interlocutória - indeferimento

21/01/2021, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 09:34

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Juntada de Petição de apelação

20/01/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754629-96.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE ALAIR MARTINS DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face do ESPOLIO DE ALAIR MARTINS DA COSTA. Foi determinada a emenda à inicial. Devidamente intimado, o exequente deixou de atender ao comando jud

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 07:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2020, 16:15

Recebidos os autos

18/12/2020, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2020, 06:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:54

Recebidos os autos

08/10/2020, 12:32

Decisão interlocutória - indeferimento

08/10/2020, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 13:21

Recebidos os autos

09/07/2020, 13:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/07/2020, 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2019, 08:49

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 13:37

Sentença

•07/01/2021, 07:59

Sentença

•18/12/2020, 16:15

Decisão

•09/10/2020, 08:54

Decisão

•08/10/2020, 12:32

Decisão

•17/07/2020, 13:21

Decisão

•09/07/2020, 13:03