Execução Fiscal 0718916-60.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.367,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DANIEL ALVES BIATO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2021, 19:55

Decorrido prazo de DANIEL ALVES BIATO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:09

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Recebidos os autos

19/03/2021, 23:07

Juntada de certidão

19/03/2021, 23:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/03/2021, 17:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

12/03/2021, 15:51

Transitado em Julgado em 10/03/2021

12/03/2021, 15:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de DANIEL ALVES BIATO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

19/01/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718916-60.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL ALVES BIATO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de leva Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 18:29

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

06/04/2021, 19:55

Decorrido prazo de DANIEL ALVES BIATO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:09

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•15/01/2021, 18:29

Sentença

•15/01/2021, 17:51

19/03/2021, 23:07

Juntada de certidão

19/03/2021, 23:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/03/2021, 17:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

12/03/2021, 15:51

Transitado em Julgado em 10/03/2021

12/03/2021, 15:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de DANIEL ALVES BIATO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

19/01/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718916-60.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL ALVES BIATO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de leva Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2021, 17:51

Recebidos os autos

15/01/2021, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 10:12

Juntada de certidão

13/01/2021, 10:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2019, 16:39

Recebidos os autos

25/10/2019, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/08/2019, 11:47

Juntada de Petição de certidão

15/08/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 15:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

12/08/2019, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 14:55

Recebidos os autos

06/08/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

06/08/2019, 09:02

Audiência Conciliação realizada - 05/08/2019 10:10

06/08/2019, 09:02

Recebidos os autos

29/07/2019, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/07/2019, 08:45

Audiência Conciliação realizada - 23/07/2019 09:20

25/07/2019, 08:45

Audiência conciliação designada - 05/08/2019 10:10

23/07/2019, 10:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

23/07/2019, 08:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 06:53

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 16:34

Juntada de mandado

04/06/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 16:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 18:44

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 08:38

Audiência conciliação designada - 23/07/2019 09:20

30/05/2019, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 14:03

Recebidos os autos

29/05/2019, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/05/2019, 10:23

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 09:58

Recebidos os autos

28/05/2019, 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 00:30

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 12:56

Decisão

•29/10/2019, 15:50

Decisão

•25/10/2019, 16:39

Despacho

•06/08/2019, 14:55

Despacho

•29/07/2019, 14:45

Despacho

•29/05/2019, 14:03