Procedimento Comum Cível 0700835-14.2024.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Parano?2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 14:52

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Recebidos os autos

10/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de RONALDO GONZAGA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

05/03/2026, 19:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS SOUSA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:39

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 14:52

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Recebidos os autos

10/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 17:24

Documentos

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 14:52

Despacho

•10/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de RONALDO GONZAGA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

05/03/2026, 19:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS SOUSA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:39

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 15:03

Recebidos os autos

15/12/2025, 18:22

Outras decisões

15/12/2025, 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/12/2025, 13:25

Recebidos os autos

12/12/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 21:09

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 21:44

Recebidos os autos

27/05/2025, 21:43

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS SOUSA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de apelação

22/05/2025, 11:29

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá

29/04/2025, 12:15

Recebidos os autos

28/04/2025, 18:18

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/04/2025, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/04/2025, 17:37

Recebidos os autos

10/04/2025, 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/02/2025, 16:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS SOUSA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de RONALDO GONZAGA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:36

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 18:53

Recebidos os autos

17/01/2025, 17:41

Não conhecidos os embargos de declaração

17/01/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2024, 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024, 17:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:27

Recebidos os autos

08/11/2024, 18:30

Outras decisões

08/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

24/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de réplica

23/10/2024, 09:41

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

30/09/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/09/2024, 17:37

Juntada de Petição de contestação

26/09/2024, 17:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:25

Publicado Ata em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá

02/09/2024, 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 13:15

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/09/2024, 13:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

01/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

01/09/2024, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:14

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:15

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:15

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:54

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 13:00, Vara Cível do Paranoá.

04/07/2024, 13:18

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:30

Outras decisões

03/07/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/06/2024, 20:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/06/2024, 14:16

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700835-14.2024.8.07.0008. REQUERENTE: MARIA LUCIA SANTOS SOUSA REQUERIDO: RONALDO GONZAGA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Emende-se a inicial para anexar o documento que comprove o trato contratual objeto dos autos com o requerido. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Paranoá/DF, 23 de maio de 2024 17:36:26. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:24

Determinada a emenda à inicial

23/05/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/04/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700835-14.2024.8.07.0008. REQUERENTE: MARIA LUCIA SANTOS SOUSA REQUERIDO: RONALDO GONZAGA DOS SANTOS DESPACHO Fica a parte autora intimada a regularizar sua representação processual, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. Paranoá/DF, 14 de março de 2024 17:53:04. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:42

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

13/02/2024, 14:47

Despacho

•10/04/2026, 17:24

Sentença

•05/03/2026, 19:15

Sentença

•05/03/2026, 19:15

Decisão

•15/12/2025, 18:22

Decisão

•15/12/2025, 18:22

Decisão

•13/11/2025, 16:24

Acórdão

•01/09/2025, 17:47

Despacho

•02/07/2025, 18:35

Sentença

•29/04/2025, 12:24

Sentença

•28/04/2025, 18:18

Decisão

•17/01/2025, 17:40

Decisão

•17/01/2025, 17:40

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 12:57

Todos os documentos(25)

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 14:52

Despacho

•10/04/2026, 17:24

Despacho

•10/04/2026, 17:24

Sentença

•05/03/2026, 19:15

Sentença

•05/03/2026, 19:15

Decisão

•15/12/2025, 18:22

Decisão

•15/12/2025, 18:22

Decisão

•13/11/2025, 16:24

Acórdão

•01/09/2025, 17:47

Despacho

•02/07/2025, 18:35

Sentença

•29/04/2025, 12:24

Sentença

•28/04/2025, 18:18

Decisão

•17/01/2025, 17:40

Decisão

•17/01/2025, 17:40

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 12:57

Decisão

•08/11/2024, 18:30

Decisão

•08/11/2024, 18:30

Despacho

•30/09/2024, 14:08

Despacho

•30/09/2024, 14:08

Decisão

•03/07/2024, 18:30

Decisão

•03/07/2024, 18:30

Decisão

•23/05/2024, 18:24

Decisão

•23/05/2024, 18:24

Despacho

•14/03/2024, 18:59

Despacho

•14/03/2024, 18:59