Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0719233-82.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 18.524,45
Órgão julgador
4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/05/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:56
Transitado em Julgado em 05/05/2025
14/05/2025, 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025, 02:38
Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025, 02:38
Recebidos os autos
05/05/2025, 15:21
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 15:21
Extinto os autos em razão de perda de objeto
05/05/2025, 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025, 15:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025, 15:10
Recebidos os autos
07/04/2025, 15:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025, 11:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025, 02:46
Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025, 02:46
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Arquivado Definitivamente
14/05/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:56
Transitado em Julgado em 05/05/2025
14/05/2025, 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025, 02:38
Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025, 02:38
Recebidos os autos
05/05/2025, 15:21
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 15:21
Extinto os autos em razão de perda de objeto
05/05/2025, 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025, 15:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025, 15:10
Recebidos os autos
07/04/2025, 15:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025, 11:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025, 02:46
Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025, 02:46
Recebidos os autos
28/03/2025, 13:46
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 13:46
Outras decisões
28/03/2025, 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025, 18:47
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 18:47
Recebidos os autos
14/03/2025, 13:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024, 14:11
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 14:10
Publicado Decisão em 04/11/2024.
04/11/2024, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024, 02:25
Recebidos os autos
28/10/2024, 18:15
Expedição de Outros documentos.
28/10/2024, 18:15
Outras decisões
28/10/2024, 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024, 15:44
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 15:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 02:22
Juntada de Petição de certidão
08/10/2024, 02:36
Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024, 17:24
Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024, 02:34
Recebidos os autos
18/09/2024, 15:16
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 15:16
Declarada decadência ou prescrição
18/09/2024, 15:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024, 09:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 02:19
Decorrido prazo de THAIS ROMANELLI LEITE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 02:28
Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024, 04:02
Recebidos os autos
17/07/2024, 21:27
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 21:27
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024, 21:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024, 14:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 03:07
Expedição de Certidão.
25/05/2024, 00:19
Expedição de Outros documentos.
25/05/2024, 00:19
Juntada de Petição de réplica
22/05/2024, 17:04
Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024, 03:06
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0719233-82.2024.8.07.0016. REQUERENTE: THAIS ROMANELLI LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024. JULYAN RODRIGUES PEREIRA Servidor Geral
13/05/2024, 00:00
Juntada de certidão
10/05/2024, 14:33
Juntada de Petição de contestação
06/05/2024, 17:31
Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024, 03:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719233-82.2024.8.07.0016. REQUERENTE: THAIS ROMANELLI LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
14/03/2024, 15:59
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 15:59
Outras decisões
14/03/2024, 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024, 15:31
Juntada de certidão
08/03/2024, 15:30
Distribuído por sorteio
07/03/2024, 18:02
Documentos
Sentença
•
05/05/2025, 15:21
Sentença
•
05/05/2025, 15:21
Decisão
•
28/03/2025, 13:46
Decisão
•
28/03/2025, 13:46
Despacho
•
12/03/2025, 09:59
Despacho
•
19/02/2025, 10:13
Acórdão
•
04/02/2025, 15:53
Despacho
•
05/11/2024, 16:25
Decisão
•
28/10/2024, 18:15
Decisão
•
28/10/2024, 18:15
Sentença
•
18/09/2024, 15:16
Sentença
•
18/09/2024, 15:16
Despacho
•
17/07/2024, 21:27
Despacho
•
17/07/2024, 21:27
Decisão
•
14/03/2024, 15:59
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Sentença
•
05/05/2025, 15:21
Sentença
•
05/05/2025, 15:21
Decisão
•
28/03/2025, 13:46
Decisão
•
28/03/2025, 13:46
Despacho
•
12/03/2025, 09:59
Despacho
•
19/02/2025, 10:13
Acórdão
•
04/02/2025, 15:53
Despacho
•
05/11/2024, 16:25
Decisão
•
28/10/2024, 18:15
Decisão
•
28/10/2024, 18:15
Sentença
•
18/09/2024, 15:16
Sentença
•
18/09/2024, 15:16
Despacho
•
17/07/2024, 21:27
Despacho
•
17/07/2024, 21:27
Decisão
•
14/03/2024, 15:59
Decisão
•
14/03/2024, 15:59