Embargos de Declaração Cível 0714812-71.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AcessibilidadeOutrosProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 62.525,16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

KARENINA ALVES DA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA

OAB/DF 68623·CPF·Representa: Autor

TATIANA NUNES VALLS

OAB/DF 21521·CPF·Representa: Autor

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES

OAB/DF 48424·CPF·Representa: Autor

NATHALIA AMORIM PINHEIRO

OAB/DF 65114·CPF·Representa: Autor

MARIANA NASCIMENTO SILVA

OAB/SP 433046·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA

OAB/DF 68623·CPF·Representa: Autor

TATIANA NUNES VALLS

OAB/DF 21521·CPF·Representa: Autor

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES

OAB/DF 48424·CPF·Representa: Autor

NATHALIA AMORIM PINHEIRO

OAB/DF 65114·CPF·Representa: Autor

MARIANA NASCIMENTO SILVA

OAB/SP 433046·CPF·Representa: Réu

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCEU MOREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 14:26

Decorrido prazo de KARENINA ALVES DA SILVEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de KARENINA ALVES DA SILVEIRA - CPF: 010.907.131-00 (APELANTE) e não-provido

29/05/2025, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.

29/04/2025, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2025, 12:54

Recebidos os autos

25/04/2025, 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:16

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 14:26

Decorrido prazo de KARENINA ALVES DA SILVEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:05

27/06/2025, 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de KARENINA ALVES DA SILVEIRA - CPF: 010.907.131-00 (APELANTE) e não-provido

29/05/2025, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.

29/04/2025, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2025, 12:54

Recebidos os autos

25/04/2025, 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

08/04/2025, 18:07

Juntada de Petição de manifestações

08/04/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:15

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:02

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

31/03/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2025, 23:19

Publicado Ementa em 21/03/2025.

21/03/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 18:07

Conhecido o recurso de KARENINA ALVES DA SILVEIRA - CPF: 010.907.131-00 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2025, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 00:52

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado

18/10/2024, 15:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:06

Deliberado em Sessão - Retirado

07/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:47

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2024, 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:06

Expedição de Intimação de Pauta.

08/08/2024, 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2024, 13:51

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 18:01

Deliberado em Sessão - Retirado

09/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024, 20:00

Recebidos os autos

12/06/2024, 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

16/04/2024, 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2024, 10:27

Recebidos os autos

15/04/2024, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/04/2024, 12:52

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:02

Acórdão

•18/03/2025, 17:54

Sentença

•27/11/2023, 18:17

Decisão

•08/10/2023, 21:58

Ofício

•22/08/2023, 15:42

Decisão

•08/08/2023, 15:12

Despacho

•03/08/2023, 22:19