Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0722957-81.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 161.258,10

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES

OAB/DF 11437·CPF·Representa: Autor

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO

OAB/GO 26910·CPF·Representa: Autor

VALNEI PIAZZA DAL PONT

OAB/DF 8309·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

OAB/MG 73193·CPF·Representa: Autor

TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA

OAB/MG 60883·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Reu

UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALNEI PIAZZA DAL PONT

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES

OAB/DF 11437·CPF·Representa: Autor

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO

OAB/GO 26910·CPF·Representa: Autor

VALNEI PIAZZA DAL PONT

OAB/DF 8309·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

OAB/MG 73193·CPF·Representa: Autor

TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA

OAB/MG 60883·CPF·Representa: Autor

MARIANA STANCIOLI BORBA

OAB/MG 172602·CPF·Representa: Autor

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES

OAB/DF 11437·CPF·Representa: Réu

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO

OAB/GO 26910·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

OAB/MG 73193·CPF·Representa: Réu

TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA

OAB/MG 60883·CPF·Representa: Réu

MARIANA STANCIOLI BORBA

OAB/MG 172602·CPF·Representa: Réu

VALNEI PIAZZA DAL PONT

OAB/DF 8309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 20:23

Transitado em Julgado em 07/02/2024

09/02/2024, 20:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/02/2024, 20:21

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/05/2023, 15:26

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 11:46

Recebidos os autos

28/04/2023, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 11:46

Recebidos os autos

28/04/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:46

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 20:23

Transitado em Julgado em 07/02/2024

09/02/2024, 20:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/02/2024, 20:21

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•09/02/2024, 20:21

Despacho

•03/05/2023, 14:20

17/05/2023, 15:26

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 11:46

Recebidos os autos

28/04/2023, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 11:46

Recebidos os autos

28/04/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/04/2023, 13:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/04/2023, 13:55

Recebidos os autos

18/04/2023, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/04/2023, 13:43

Decorrido prazo de MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:06

Publicado Certidão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de agravo

19/03/2023, 17:49

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:12

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:29

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023, 22:45

Recebidos os autos

23/02/2023, 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023, 22:45

Recebidos os autos

23/02/2023, 22:45

Recurso Especial não admitido

23/02/2023, 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/02/2023, 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/02/2023, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/02/2023, 08:53

Recebidos os autos

07/02/2023, 08:53

Decorrido prazo de MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 10:03

Publicado Certidão em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:03

Juntada de certidão

09/12/2022, 08:02

Juntada de certidão

09/12/2022, 08:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/12/2022, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/12/2022, 12:40

Recebidos os autos

07/12/2022, 12:40

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

24/11/2022, 19:56

Publicado Ementa em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:20

Publicado Ementa em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2022, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:01

Juntada de certidão

13/09/2022, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2022, 08:34

Recebidos os autos

09/09/2022, 17:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

16/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (EMBARGADO) em 13/05/2022.

16/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:07

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:27

Recebidos os autos

03/05/2022, 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

02/05/2022, 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

02/05/2022, 14:09

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

21/04/2022, 20:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2022, 16:16

Publicado Ementa em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:37

Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (APELANTE) e não-provido

07/04/2022, 14:38

Juntada de certidão

07/04/2022, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022, 13:17

Juntada de certidão

05/04/2022, 15:30

Juntada de certidão

05/04/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 12:56

Decorrido prazo de MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:14

Decorrido prazo de UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 22:10

Juntada de certidão

15/03/2022, 22:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/03/2022, 16:05

Juntada de certidão

10/03/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:21

Deliberado em Sessão - Retirado

04/03/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 13:06

Recebidos os autos

18/02/2022, 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

30/09/2021, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

30/09/2021, 09:54

Recebidos os autos

30/09/2021, 09:54

Recebidos os autos

28/09/2021, 21:11

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

28/09/2021, 21:11

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 21:11

Despacho

•28/04/2023, 11:46

Agravo

•19/03/2023, 17:49

Decisão

•28/02/2023, 15:29

Decisão

•23/02/2023, 22:45

Acórdão

•01/11/2022, 14:38

Despacho

•04/05/2022, 15:48

Despacho

•03/05/2022, 15:27

Petição

•21/04/2022, 20:23

Acórdão

•11/04/2022, 15:33

Sentença

•31/07/2021, 07:45

Sentença

•31/07/2021, 07:45

Decisão

•16/07/2021, 19:19

Decisão

•16/07/2021, 19:19

Todos os documentos(32)

TipoProcessoDocumento#870

•09/02/2024, 20:21

Despacho

•03/05/2023, 14:20

Despacho

•28/04/2023, 11:46

Agravo

•19/03/2023, 17:49

Decisão

•28/02/2023, 15:29

Decisão

•23/02/2023, 22:45

Acórdão

•01/11/2022, 14:38

Despacho

•04/05/2022, 15:48

Despacho

•03/05/2022, 15:27

Petição

•21/04/2022, 20:23

Acórdão

•11/04/2022, 15:33

Sentença

•31/07/2021, 07:45

Sentença

•31/07/2021, 07:45

Decisão

•16/07/2021, 19:19

Decisão

•16/07/2021, 19:19

Sentença

•14/07/2021, 08:49

Sentença

•14/07/2021, 08:49

Decisão

•30/06/2021, 15:53

Decisão

•30/06/2021, 15:53

Decisão

•15/06/2021, 15:53

Decisão

•15/06/2021, 15:53

Decisão

•20/05/2021, 14:58

Decisão

•20/05/2021, 14:58

Decisão

•04/03/2021, 17:25

Decisão

•04/03/2021, 17:25

Decisão

•14/10/2020, 17:06

Decisão

•14/10/2020, 17:06

Decisão

•10/09/2020, 13:09

Decisão

•10/09/2020, 13:09

Decisão

•27/07/2020, 22:31

Decisão

•27/07/2020, 14:28

Decisão

•27/07/2020, 14:28