Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0002393-25.2016.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 31.600,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Guará 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

HERIBERTO HENRIQUE VILELA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 17:57

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:27

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:10

Juntada de certidão

03/08/2021, 16:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

03/08/2021, 10:31

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/08/2021, 04:02

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:27

Publicado Despacho em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:15

Recebidos os autos

19/07/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 15:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

19/07/2021, 15:57

Recebidos os autos

19/07/2021, 15:57

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

19/07/2021, 15:57

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 17:57

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:27

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:10

Juntada de certidão

03/08/2021, 16:14

Documentos

Decisão

•12/04/2023, 14:27

Despacho

•20/07/2021, 15:45

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

03/08/2021, 10:31

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/08/2021, 04:02

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:27

Publicado Despacho em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:15

Recebidos os autos

19/07/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 15:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

19/07/2021, 15:57

Recebidos os autos

19/07/2021, 15:57

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

19/07/2021, 15:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/07/2021, 09:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/07/2021, 09:52

Recebidos os autos

19/07/2021, 03:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

19/07/2021, 03:33

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:20

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/06/2021, 05:43

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:17

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:17

Juntada de Petição de agravo

22/06/2021, 17:37

Publicado Decisão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

29/05/2021, 02:16

Recebidos os autos

27/05/2021, 15:56

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

27/05/2021, 15:56

Recebidos os autos

27/05/2021, 15:56

Indefiro

27/05/2021, 15:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

27/05/2021, 15:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

27/05/2021, 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/05/2021, 11:16

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/05/2021, 04:40

Recebidos os autos

27/05/2021, 04:40

Decorrido prazo de HERIBERTO HENRIQUE VILELA DO NASCIMENTO em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:16

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:18

Juntada de certidão

30/04/2021, 21:10

Juntada de certidão

30/04/2021, 21:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/04/2021, 21:06

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

30/04/2021, 16:56

Juntada de certidão

30/04/2021, 16:54

Juntada de Petição de recurso especial

30/04/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:16

Recebidos os autos

06/04/2021, 16:23

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.585.593/0001-59 (EMBARGANTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido

06/04/2021, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2021, 16:04

Recebidos os autos

23/02/2021, 21:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

23/02/2021, 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

23/02/2021, 11:59

Juntada de certidão

23/02/2021, 11:18

Recebidos os autos

22/02/2021, 21:53

Deliberado em Sessão - Retirado

22/02/2021, 21:49

Recebidos os autos

10/02/2021, 21:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

05/02/2021, 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

05/02/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 13:12

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

26/01/2021, 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

26/01/2021, 16:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/01/2021, 16:12

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2021, 15:59

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Recebidos os autos

18/12/2020, 17:58

Conhecido o recurso de e não-provido

10/12/2020, 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2020, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2020, 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:36

Recebidos os autos

29/10/2020, 22:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

05/10/2020, 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

05/10/2020, 12:12

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

05/10/2020, 10:14

Recebidos os autos

05/10/2020, 10:14

Recebidos os autos

02/10/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 16:47

Despacho

•19/07/2021, 15:57

Agravo

•22/06/2021, 17:37

Agravo

•22/06/2021, 17:37

Decisão

•27/05/2021, 16:38

Decisão

•27/05/2021, 15:55

Acórdão

•06/04/2021, 16:20

Despacho

•27/01/2021, 13:46

Despacho

•27/01/2021, 13:12

Acórdão

•17/12/2020, 22:09

Apelação

•28/08/2020, 16:25

Sentença

•07/08/2020, 15:09

Sentença

•07/08/2020, 14:19

Despacho

•09/06/2020, 16:08

Todos os documentos(29)

Decisão

•12/04/2023, 14:27

Despacho

•20/07/2021, 15:45

Despacho

•19/07/2021, 15:57

Agravo

•22/06/2021, 17:37

Agravo

•22/06/2021, 17:37

Decisão

•27/05/2021, 16:38

Decisão

•27/05/2021, 15:55

Acórdão

•06/04/2021, 16:20

Despacho

•27/01/2021, 13:46

Despacho

•27/01/2021, 13:12

Acórdão

•17/12/2020, 22:09

Apelação

•28/08/2020, 16:25

Sentença

•07/08/2020, 15:09

Sentença

•07/08/2020, 14:19

Despacho

•09/06/2020, 16:08

Despacho

•08/06/2020, 23:11

Despacho

•01/06/2020, 15:46

Despacho

•30/05/2020, 15:56

Decisão

•14/05/2020, 17:27

Decisão

•14/05/2020, 15:12

Despacho

•06/04/2020, 01:26

Despacho

•04/04/2020, 18:33

Decisão

•20/01/2020, 16:20

Decisão

•20/01/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 18:42

Decisão

•04/04/2019, 15:10

Decisão

•04/04/2019, 15:10

Decisão

•04/04/2019, 15:10

Decisão

•04/04/2019, 15:10