Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0032677-89.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

SOARES BARROS ENGENHARIA - EIRELI

CNPJ

Autor

NORTE ENERGIA S/A

Terceiro

SANTIAGO E BARROS LTDA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB/DF 9930·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA

OAB/DF 23371·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO

OAB/DF 65708·CPF·Representa: Autor

CARLA LOUZADA MARQUES CARMO

OAB/DF 20422·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/DF 16535·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

SOARES BARROS ENGENHARIA - EIRELI

CNPJ

Autor

NORTE ENERGIA S/A

Terceiro

SANTIAGO E BARROS LTDA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

SOARES BARROS ENGENHARIA - EIRELI

CNPJ

Reu

SANTIAGO E BARROS LTDA

Reu

Advogados / Representantes(11)

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB/DF 9930·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA

OAB/DF 23371·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO

OAB/DF 65708·CPF·Representa: Autor

CARLA LOUZADA MARQUES CARMO

OAB/DF 20422·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/DF 16535·CPF·Representa: Autor

DANIEL LOUZADA PETRARCA

Representa: Autor

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB/DF 9930·CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA

OAB/DF 23371·CPF·Representa: Réu

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/DF 16535·CPF·Representa: Réu

DANIEL LOUZADA PETRARCA

Representa: Réu

CARLA LOUZADA MARQUES CARMO

OAB/DF 20422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 16:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/03/2024, 16:47

Juntada de certidão

28/06/2023, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/03/2023, 14:05

Juntada de certidão

28/03/2023, 13:58

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/03/2023, 14:12

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:07

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2023, 11:32

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2023, 11:31

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 16:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/03/2024, 16:47

Juntada de certidão

28/06/2023, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•12/03/2024, 16:47

Despacho

•06/03/2023, 12:55

28/03/2023, 14:05

Juntada de certidão

28/03/2023, 13:58

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/03/2023, 14:12

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:07

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2023, 11:32

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2023, 11:31

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/02/2023, 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/02/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/02/2023, 14:37

Recebidos os autos

23/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2023, 16:52

Publicado Certidão em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/01/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:06

Decorrido prazo de SANTIAGO E BARROS LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:13

Publicado Decisão em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2022, 18:53

Recebidos os autos

25/11/2022, 18:53

Recurso Especial não admitido

25/11/2022, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2022, 18:53

Recebidos os autos

25/11/2022, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/11/2022, 12:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/11/2022, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/11/2022, 12:25

Recebidos os autos

25/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2022, 10:39

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:20

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 20:34

Juntada de certidão

03/11/2022, 22:34

Juntada de certidão

03/11/2022, 22:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/11/2022, 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/11/2022, 18:53

Recebidos os autos

03/11/2022, 18:53

Juntada de certidão

03/11/2022, 18:53

Juntada de Petição de recurso especial

31/10/2022, 17:56

Publicado Ementa em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2022, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 17:14

Juntada de certidão

30/08/2022, 21:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2022, 12:46

Recebidos os autos

29/08/2022, 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

28/07/2022, 13:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/07/2022, 15:41

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:06

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 19:49

Recebidos os autos

18/07/2022, 19:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

18/07/2022, 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

13/07/2022, 13:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/07/2022, 13:53

Decorrido prazo de SANTIAGO E BARROS LTDA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

07/07/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

07/07/2022, 07:52

Publicado Ementa em 05/07/2022.

07/07/2022, 07:52

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.300.288/0001-07 (APELANTE) e não-provido

30/06/2022, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 18:57

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2022, 13:10

Deliberado em Sessão - Retirado

19/05/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:30

Recebidos os autos

10/05/2022, 22:14

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 02:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

28/03/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:40

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 14:26

Recebidos os autos

25/02/2022, 14:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

24/02/2022, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

16/02/2022, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

16/02/2022, 17:40

Recebidos os autos

16/02/2022, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/02/2022, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

09/02/2022, 21:17

Recebidos os autos

09/02/2022, 21:17

Juntada de certidão

09/02/2022, 21:17

Processo Reativado

09/02/2022, 21:16

Recebidos os autos

02/06/2021, 14:44

Baixa Definitiva

04/06/2020, 23:30

Juntada de certidão

04/06/2020, 23:27

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:17

Juntada de certidão

08/04/2020, 21:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 15:25

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2020, 02:22

Juntada de certidão

13/03/2020, 10:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

05/03/2020, 15:19

Remetidos os Autos da(o) 9125 para SERECO - (em grau de recurso)

04/03/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 14:07

Despacho

•28/02/2023, 11:31

Decisão

•01/12/2022, 12:25

Decisão

•25/11/2022, 18:53

Acórdão

•05/10/2022, 18:07

Impugnação

•27/07/2022, 15:41

Despacho

•19/07/2022, 15:54

Despacho

•18/07/2022, 19:49

Acórdão

•30/06/2022, 19:03

Despacho

•25/02/2022, 17:50

Despacho

•25/02/2022, 14:26

Sentença

•12/04/2021, 15:20

Sentença

•12/04/2021, 14:57

Despacho

•29/03/2021, 14:22

Todos os documentos(31)

TipoProcessoDocumento#870

•12/03/2024, 16:47

Despacho

•06/03/2023, 12:55

Despacho

•28/02/2023, 11:31

Decisão

•01/12/2022, 12:25

Decisão

•25/11/2022, 18:53

Acórdão

•05/10/2022, 18:07

Impugnação

•27/07/2022, 15:41

Despacho

•19/07/2022, 15:54

Despacho

•18/07/2022, 19:49

Acórdão

•30/06/2022, 19:03

Despacho

•25/02/2022, 17:50

Despacho

•25/02/2022, 14:26

Sentença

•12/04/2021, 15:20

Sentença

•12/04/2021, 14:57

Despacho

•29/03/2021, 14:22

Despacho

•27/03/2021, 09:36

Sentença

•08/03/2021, 16:47

Sentença

•08/03/2021, 10:22

Despacho

•09/02/2021, 14:14

Despacho

•08/02/2021, 15:36

Embargos de Declaração

•28/01/2021, 18:38

Sentença

•19/01/2021, 13:41

Sentença

•18/01/2021, 19:39

Decisão

•14/10/2020, 17:29

Decisão

•08/10/2020, 19:37

Despacho

•10/09/2020, 11:30

Decisão

•05/08/2020, 13:35

Decisão

•14/07/2020, 20:31

Decisão

•14/07/2020, 20:31

Decisão

•18/06/2020, 20:20

Decisão

•18/06/2020, 20:20