Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0709826-03.2024.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0709826-03.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 14:21

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL

06/05/2026, 08:15

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2861639)

16/04/2026, 12:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 358680/2026

15/04/2026, 14:36

Protocolizada Petição 358680/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2026

15/04/2026, 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 830550/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830550 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2861639 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Embargos de Declaração de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00830550/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2861639/DF

16/03/2026, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 910966/2025 - Acordo nos EDcl no AgInt nos EDcl no

25/02/2026, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/02/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0910966 - Acordo nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2861639 - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 10:10

Indeferido o pedido de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA

23/02/2026, 10:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 10:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2861639)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 358680/2026

Protocolizada Petição 358680/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 830550/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830550 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2861639 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00830550/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2861639/DF

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 910966/2025 - Acordo nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0910966 - Acordo nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2861639 - Publicação prevista para 25/02/2026

Indeferido o pedido de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(19)