Execução Fiscal 0015044-91.2013.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0015044-91.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/08/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de MOISES DE PINHO NETO - ME - CNPJ: 26.433.078/0001-93 (EXECUTADO) em 13/05/2024.

26/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:11

Decorrido prazo de MOISES DE PINHO NETO - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:42

Publicado Edital em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015044-91.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES DE PINHO NETO - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0015044-91.2013.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: MOISES DE PINHO NETO - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) MOISES DE PINHO NETO - ME (CNPJ 26.433.078/0001-93); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 170.177,12 (cento e setenta mil e cento e setenta e sete reais e doze centavos), atualizado em 11/03/2024, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 5279097 de 28/03/2013; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

18/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/03/2024, 22:50

Recebidos os autos

23/02/2024, 23:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/02/2024, 23:19

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 23:19

Decisão

•21/07/2023, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015044-91.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES DE PINHO NETO - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0015044-91.2013.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: MOISES DE PINHO NETO - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) MOISES DE PINHO NETO - ME (CNPJ 26.433.078/0001-93); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 170.177,12 (cento e setenta mil e cento e setenta e sete reais e doze centavos), atualizado em 11/03/2024, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 5279097 de 28/03/2013; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

18/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MOISES DE PINHO NETO - ME - CNPJ: 26.433.078/0001-93 (EXECUTADO) em 13/05/2024.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MOISES DE PINHO NETO - ME em 13/05/2024 23:59.

Publicado Edital em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Expedição de Edital.

Recebidos os autos

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

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