Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0719868-63.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 71.800,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 5? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:43

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.

31/03/2026, 19:49

Recebidos os autos

31/03/2026, 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/03/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA CUNHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:56

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/03/2026, 15:09

Recebidos os autos

01/03/2026, 18:38

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:43

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 11:44

Documentos

Decisão

•01/03/2026, 18:38

Decisão

•01/03/2026, 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.

31/03/2026, 19:49

Recebidos os autos

31/03/2026, 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/03/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA CUNHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:56

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/03/2026, 15:09

Recebidos os autos

01/03/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 18:38

Embargos de declaração não acolhidos

01/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

28/02/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2026, 21:40

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/02/2026, 16:13

Recebidos os autos

02/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 00:47

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 00:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

23/01/2026, 19:17

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA CUNHA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/12/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:44

Cancelada a movimentação processual

04/12/2025, 15:42

Desentranhado o documento

04/12/2025, 15:42

Desentranhado o documento

04/12/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual

04/12/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual

04/12/2025, 15:39

Desentranhado o documento

04/12/2025, 15:39

Cancelada a movimentação processual

04/12/2025, 15:38

Desentranhado o documento

04/12/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:27

Publicado Certidão em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:29

Juntada de certidão

03/11/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:05

Publicado Despacho em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:50

Publicado Certidão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:50

Cancelada a movimentação processual

28/10/2025, 15:19

Cancelada a movimentação processual

28/10/2025, 15:19

Juntada de certidão

28/10/2025, 15:16

Recebidos os autos

27/10/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

24/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/10/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:47

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:12

Recebidos os autos

27/09/2025, 14:53

Deferido o pedido de GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA CUNHA - CPF: 831.378.661-20 (REQUERENTE).

27/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

26/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:59

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:59

Recebidos os autos

15/08/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

08/08/2025, 21:01

Recebidos os autos

08/08/2025, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

08/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:53

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:53

Juntada de certidão

13/06/2025, 14:53

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:05

Juntada de certidão

08/04/2025, 15:59

Juntada de certidão

18/03/2025, 18:56

Expedição de Ofício.

28/02/2025, 17:46

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 22:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/11/2024, 20:36

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

12/11/2024, 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/10/2024, 11:11

Juntada de certidão

10/10/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 18:15

Juntada de certidão

07/10/2024, 18:12

Expedição de Carta.

26/09/2024, 17:51

Expedição de Carta.

26/09/2024, 17:51

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/09/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

22/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 12:10

Indeferido o pedido de GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA CUNHA - CPF: 831.378.661-20 (REQUERENTE)

22/09/2024, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

05/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:33

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:21

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/07/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:22

Recebidos os autos

18/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:07

Recebida a emenda à inicial

18/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

16/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:03

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:10

Recebidos os autos

16/06/2024, 09:54

Determinada a emenda à inicial

16/06/2024, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

22/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:02

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719868-63.2024.8.07.0016. REQUERENTE: G. R. O. E. S. C. REPRESENTANTE LEGAL: A. V. R. Z. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Inclua-se todos os advogados que foram outorgados na procuração acostada no ID nº 189440944. 2. Anexe a certidão de matrícula, comprovando a propriedade do imóvel, ou a certidão de inexistência de matrícula, emitida pelo cartório de imóveis, para verificação da regularidade e situação do bem, emitida em data recente; 3. Retifiquem o valor da causa, que deve corresponder à soma dos bens indicados. Oportunamente, recolha as custas complementares, juntando os comprovantes (guia judicial e comprovante de pagamento). Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:52

Determinada a emenda à inicial

04/04/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, declino da competência para a 5ª Vara de Família de Brasília, para onde deverão rumar os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

18/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

15/03/2024, 14:34

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

15/03/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:17

Recebidos os autos

15/03/2024, 12:26

Declarada incompetência

15/03/2024, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

11/03/2024, 18:36

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 10:18

Sentença

•02/02/2026, 00:47

Sentença

•02/02/2026, 00:47

Despacho

•27/10/2025, 18:18

Despacho

•27/10/2025, 18:18

Decisão

•27/09/2025, 14:53

Decisão

•27/09/2025, 14:53

Despacho

•15/08/2025, 11:24

Acórdão

•15/08/2025, 11:24

Decisão

•15/08/2025, 11:24

Despacho

•15/08/2025, 11:24

Despacho

•27/11/2024, 16:49

Despacho

•13/11/2024, 14:41

Despacho

•13/11/2024, 14:41

Todos os documentos(25)

Decisão

•01/03/2026, 18:38

Decisão

•01/03/2026, 18:38

Sentença

•02/02/2026, 00:47

Sentença

•02/02/2026, 00:47

Despacho

•27/10/2025, 18:18

Despacho

•27/10/2025, 18:18

Decisão

•27/09/2025, 14:53

Decisão

•27/09/2025, 14:53

Despacho

•15/08/2025, 11:24

Acórdão

•15/08/2025, 11:24

Decisão

•15/08/2025, 11:24

Despacho

•15/08/2025, 11:24

Despacho

•27/11/2024, 16:49

Despacho

•13/11/2024, 14:41

Despacho

•13/11/2024, 14:41

Decisão

•22/09/2024, 12:10

Decisão

•22/09/2024, 12:10

Decisão

•18/07/2024, 14:07

Decisão

•18/07/2024, 14:07

Decisão

•16/06/2024, 09:54

Decisão

•16/06/2024, 09:53

Decisão

•04/04/2024, 18:52

Decisão

•04/04/2024, 18:52

Decisão

•15/03/2024, 12:26

Decisão

•15/03/2024, 12:26