Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709565-28.2021.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 274.197,24

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

CLEBER AGUIAR COSTA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Autor

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE GARCIA SILVA

OAB/DF 55838·CPF·Representa: Autor

CAMILLA BARBOSA XAVIER

OAB/BA 67922·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LIMA DOS SANTOS

OAB/BA 55618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

CLEBER AGUIAR COSTA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

CLEBER AGUIAR COSTA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Autor

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE GARCIA SILVA

OAB/DF 55838·CPF·Representa: Autor

CAMILLA BARBOSA XAVIER

OAB/BA 67922·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LIMA DOS SANTOS

OAB/BA 55618·CPF·Representa: Autor

CELSO DE MORAIS

OAB/BA 41965·CPF·Representa: Autor

CAMILLA BARBOSA XAVIER

OAB/BA 67922·CPF·Representa: Réu

CELSO DE MORAIS

OAB/BA 41965·CPF·Representa: Réu

GABRIELA LIMA DOS SANTOS

OAB/BA 55618·CPF·Representa: Réu

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Réu

EMANUELLE GARCIA SILVA

OAB/DF 55838·CPF·Representa: Réu

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 26/11/2025

01/12/2025, 16:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/12/2025, 16:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2025, 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/09/2024, 09:08

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/08/2024, 16:17

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/08/2024, 16:17

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:17

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 26/11/2025

01/12/2025, 16:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/12/2025, 16:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2025, 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•01/12/2025, 16:09

Despacho

•19/08/2024, 15:40

27/09/2024, 09:08

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/08/2024, 16:17

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/08/2024, 16:17

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/08/2024, 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/08/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/08/2024, 09:14

Recebidos os autos

16/08/2024, 09:14

Juntada de certidão

16/08/2024, 09:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:15

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:28

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/07/2024, 08:51

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/07/2024, 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 15:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024, 18:02

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:02

Recurso Especial não admitido

03/07/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024, 18:02

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/07/2024, 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/07/2024, 13:07

Recebidos os autos

01/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 13:17

Publicado Certidão em 13/06/2024.

13/06/2024, 13:17

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:57

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/06/2024, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/06/2024, 12:06

Recebidos os autos

07/06/2024, 12:06

Juntada de certidão

07/06/2024, 12:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2024, 17:26

Publicado Ementa em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

25/04/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024, 18:57

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024, 16:07

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

18/04/2024, 12:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 13:54

Recebidos os autos

06/04/2024, 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

05/04/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2024, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 13:49

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 09:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo1-09 (APELANTE) e não-provido

14/03/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2024, 15:07

Recebidos os autos

23/01/2024, 16:26

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

01/12/2023, 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/12/2023, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/12/2023, 12:46

Juntada de certidão

01/12/2023, 12:46

Determinação de redistribuição por prevenção

30/11/2023, 20:03

Recebidos os autos

30/11/2023, 20:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

24/10/2023, 13:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/10/2023, 13:21

Recebidos os autos

18/10/2023, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/10/2023, 09:41

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 09:41

Despacho

•16/08/2024, 16:17

Agravo

•22/07/2024, 15:54

Decisão

•04/07/2024, 17:03

Decisão

•03/07/2024, 18:02

Acórdão

•10/05/2024, 16:23

Despacho

•08/04/2024, 09:38

Despacho

•06/04/2024, 13:54

Acórdão

•20/03/2024, 16:15

Decisão

•01/12/2023, 12:46

Decisão

•30/11/2023, 20:03

Sentença

•03/08/2023, 09:31

Decisão

•02/05/2023, 14:41

Decisão

•15/02/2023, 15:27

Todos os documentos(26)

Decisão de Tribunais Superiores

•01/12/2025, 16:09

Despacho

•19/08/2024, 15:40

Despacho

•16/08/2024, 16:17

Agravo

•22/07/2024, 15:54

Decisão

•04/07/2024, 17:03

Decisão

•03/07/2024, 18:02

Acórdão

•10/05/2024, 16:23

Despacho

•08/04/2024, 09:38

Despacho

•06/04/2024, 13:54

Acórdão

•20/03/2024, 16:15

Decisão

•01/12/2023, 12:46

Decisão

•30/11/2023, 20:03

Sentença

•03/08/2023, 09:31

Decisão

•02/05/2023, 14:41

Decisão

•15/02/2023, 15:27

Despacho

•05/01/2023, 17:51

Petição

•05/12/2022, 14:54

Decisão

•10/11/2022, 15:58

Petição

•11/10/2022, 18:18

Decisão

•16/09/2022, 15:55

Decisão

•18/07/2022, 08:16

Decisão

•01/07/2022, 15:51

Decisão

•24/11/2021, 17:11

Decisão

•22/10/2021, 17:22

Petição

•15/10/2021, 10:20

Decisão

•20/09/2021, 13:54