Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2025, 17:50
Recebidos os autos
19/09/2025, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/09/2025, 20:01
Decorrido prazo de CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 03:19
Decorrido prazo de KATIA CRISTINA SIQUEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 02:40
Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025, 02:40
Decorrido prazo de KATIA CRISTINA SIQUEIRA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025, 01:08
Decorrido prazo de JOAO VICENTE DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025, 01:08
Decorrido prazo de CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025, 01:08
Decorrido prazo de CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025, 01:37
Decorrido prazo de KATIA CRISTINA SIQUEIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025, 01:37
Decorrido prazo de JOAO VICENTE DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025, 01:37
Recebidos os autos
16/05/2025, 13:58
Documentos
Despacho
•19/09/2025, 16:07
Decisão
•20/05/2025, 14:10
13/06/2025, 03:19
Decorrido prazo de KATIA CRISTINA SIQUEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 02:40
Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025, 02:40
Decorrido prazo de KATIA CRISTINA SIQUEIRA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025, 01:08
Decorrido prazo de JOAO VICENTE DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025, 01:08
Decorrido prazo de CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025, 01:08
Decorrido prazo de CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025, 01:37
Decorrido prazo de KATIA CRISTINA SIQUEIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025, 01:37
Decorrido prazo de JOAO VICENTE DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025, 01:37
Recebidos os autos
16/05/2025, 13:58
Outras decisões
16/05/2025, 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/05/2025, 09:08
Juntada de Petição de apelação
15/05/2025, 19:55
Decorrido prazo de KATIA CRISTINA SIQUEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 03:31
Decorrido prazo de JOAO VICENTE DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 03:31
Decorrido prazo de LUCILA MOURA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 03:31
Decorrido prazo de LUZELI MOURA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 03:31
Decorrido prazo de CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 03:31
Publicado Sentença em 22/04/2025.
22/04/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025, 02:31
Recebidos os autos
11/04/2025, 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025, 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/04/2025, 18:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025, 11:50
Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025, 02:43
Recebidos os autos
28/03/2025, 19:03
Julgado procedente o pedido
28/03/2025, 19:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/02/2025, 15:17
Recebidos os autos
13/02/2025, 19:01
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/02/2025, 11:55
Juntada de Petição de petição
29/01/2025, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025, 02:47
Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025, 02:47
Recebidos os autos
23/01/2025, 16:48
Outras decisões
23/01/2025, 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/01/2025, 11:18
Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 17:11
Decorrido prazo de CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 02:35
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2024, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024, 02:30
Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024, 02:30
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2024, 05:21
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 15:03
Juntada de Petição de petição
18/11/2024, 12:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024, 17:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024, 17:40
Outras decisões
28/10/2024, 13:19
Recebidos os autos
28/10/2024, 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/10/2024, 13:55
Decorrido prazo de CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 02:20
Decorrido prazo de KATIA CRISTINA SIQUEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 02:20
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 18:37
Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024, 02:22
Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024, 02:36
Recebidos os autos
27/08/2024, 13:51
Outras decisões
27/08/2024, 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/08/2024, 17:47
Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 20:51
Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024, 03:03
Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024, 03:57
Juntada de certidão
17/07/2024, 20:27
Juntada de certidão
17/07/2024, 20:24
Juntada de certidão
16/07/2024, 19:57
Juntada de certidão
15/07/2024, 08:12
Juntada de certidão
15/07/2024, 08:10
Juntada de certidão
05/07/2024, 17:08
Juntada de certidão
27/06/2024, 15:13
Expedição de Ofício.
25/06/2024, 14:08
Outras decisões
17/05/2024, 16:47
Recebidos os autos
17/05/2024, 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/04/2024, 15:29
Juntada de Petição de petição
08/04/2024, 22:21
Juntada de Petição de petição
21/03/2024, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024, 03:13
Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0753072-35.2023.8.07.0016.
REQUERENTE: CELIA REGINA DA COSTA SILVA PIRES, KATIA CRISTINA SIQUEIRA INVENTARIADO(A): JOAO VICENTE DA SILVA
REQUERIDO: DIOGENES MOURA SILVA, MAYARA MOURA SILVA DE ARAÚJO, LUCILA MOURA SILVA, LUZELI MOURA SILVA DECISÃO A autora Katia apresentou imposto de renda (ID 174657642) solicitando a gratuidade de justiça. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, vejo que a fonte de renda da autora é inferior a 5(cinco) salários mínimos, o que, de acordo com a Instrução Normativa da Defensoria Pública, entra nos parâmetros para deferimento do benefício. Assim,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) defiro o beneficio a autora Katia. Anote-se. Os réus foram devidamente citados, comparecendo aos autos requerendo, para tanto, a juntada de instrumento procuratório (ID 185251077). Informaram, outrossim, o falecimento de Luzeli Moura Silva (ID 185251087). Assim, considerando que os réus não impugnaram os termos da inicial, intimem-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido o prazo, sem resposta, encaminhem os autos a conclusão de sentença. Int. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
18/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
14/03/2024, 17:13
em cooperação judiciária
14/03/2024, 17:13
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/02/2024, 04:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/02/2024, 16:16
Juntada de Petição de petição
31/01/2024, 13:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024, 13:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2024, 07:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023, 17:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2023, 03:02
Juntada de certidão
11/12/2023, 10:37
Cancelada a movimentação processual
01/12/2023, 16:06
Desentranhado o documento
01/12/2023, 16:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023, 14:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023, 14:10
Juntada de certidão
30/11/2023, 13:01
Expedição de Ofício.
30/11/2023, 12:25
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 13:17
Recebidos os autos
29/09/2023, 17:27
Outras decisões
29/09/2023, 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/09/2023, 16:58
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/09/2023, 15:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
25/09/2023, 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2023, 21:14
Recebidos os autos
19/09/2023, 16:03
Declarada incompetência
19/09/2023, 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER