Execução Fiscal 0062181-06.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.277,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

RENATA DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:37

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:43

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:49

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:49

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 19:13

Recebidos os autos

08/04/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:08

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:37

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:43

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 15:49

Sentença

•16/12/2025, 15:49

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:49

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:49

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 19:13

Recebidos os autos

08/04/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:45

Recebidos os autos

08/10/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2024, 18:55

Decorrido prazo de RENATA DUARTE DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:01

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:27

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2024, 15:27

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:09

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0062181-06.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RENATA DUARTE DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido de intimação por edital formulado pela parte exequente ao id 153900501, uma vez que a parte executada foi pessoalmente citada, conforme se verifica ao id 42025931, p. 6. Cumpre ressaltar que, compete às partes comunicarem ao Juízo eventual alteração de endereço no curso do processo, conforme entendimento que se extrai do 841, §4º do CPC. À secretaria para que certifique o decurso do prazo para a oposição dos Embargos à Execução, que transcorreram in albis. Após, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, intimando-o para que comprove o abatimento do crédito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 06:50

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

12/12/2023, 09:13

Recebidos os autos

12/12/2023, 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 18:54

Juntada de certidão

15/03/2023, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022, 20:14

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 16:04

Decisão interlocutória - deferimento

06/04/2021, 17:40

Recebidos os autos

06/04/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2021, 12:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:45

Juntada de certidão

11/01/2021, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2020, 08:38

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 18:30

Juntada de Petição de certidão

14/10/2020, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 12:42

Juntada de certidão

29/07/2020, 15:55

Juntada de certidão

15/07/2020, 07:30

Recebidos os autos

09/07/2020, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2020, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/03/2020, 17:02

Recebidos os autos

11/03/2020, 11:04

Decorrido prazo de RENATA DUARTE DE OLIVEIRA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2019, 12:09

Juntada de Petição de Petição

11/10/2019, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 18:34

Juntada de certidão

24/09/2019, 18:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 15:07

Recebidos os autos

16/09/2019, 14:47

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2019, 14:47

Publicado Certidão em 12/09/2019.

12/09/2019, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2019, 18:44

Juntada de certidão

09/09/2019, 18:43

Juntada de certidão

09/09/2019, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 14:15

Sentença

•16/12/2025, 15:49

Despacho

•08/04/2025, 15:01

Despacho

•15/10/2024, 14:45

Despacho

•08/10/2024, 19:10

Decisão

•15/03/2024, 06:50

Decisão

•12/12/2023, 09:13

Decisão

•06/04/2021, 17:40

Decisão

•09/07/2020, 17:38

Decisão

•16/09/2019, 15:07

Decisão

•16/09/2019, 14:47