Procedimento Comum Cível 0746304-75.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.787,50

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 16:32

Transitado em Julgado em 15/05/2024

23/05/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:25

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746304-75.2022.8.07.0001. REQUERENTE: WIBRETTY SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por WIBRETTY SOUZA DOS SANTOS em face de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Antes do oferecimento da contestação, a parte autora comunica a desistência do feito, requerendo a sua homologação (ID 196822490); DECIDO. Considerando a inexistência de citação e, por conseguinte, de contestação, é desnecessária a anuência do réu para a homologação do pedido de desistência (art. 485, § 4º, do CPC). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos. Em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas finais. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura. Certifique a Secretaria. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

17/05/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/05/2024, 19:07

Recebidos os autos

15/05/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

15/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:36

Decorrido prazo de WIBRETTY SOUZA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746304-75.2022.8.07.0001. REQUERENTE: WIBRETTY SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinada a juntada de documentos para comprovar a sua hipossuficiência, a parte autora não juntou a relação de documentos indicadas nos itens a, b, c e d da decisão ID 190056987. Assim, diante da inércia da parte autora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venha aos autos o comprovante de recolhimento das custas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção com cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). No mesmo prazo, deverá apresentar o relatório médico onde se descreva qual a incapacidade da autora, bem como o enquadramento na tabela DPVAT, indicando a qual das hipóteses prevista a autora se enquadra. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

18/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 16:32

Transitado em Julgado em 15/05/2024

23/05/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:25

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746304-75.2022.8.07.0001. REQUERENTE: WIBRETTY SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por WIBRETTY SOUZA DOS SANTOS em face de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Antes do oferecimento da contestação, a parte autora comunica a desistência do feito, requerendo a sua homologação (ID 196822490); DECIDO. Considerando a inexistência de citação e, por conseguinte, de contestação, é desnecessária a anuência do réu para a homologação do pedido de desistência (art. 485, § 4º, do CPC). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos. Em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas finais. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura. Certifique a Secretaria. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

17/05/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/05/2024, 19:07

Recebidos os autos

15/05/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

15/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:36

Decorrido prazo de WIBRETTY SOUZA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:40

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746304-75.2022.8.07.0001. REQUERENTE: WIBRETTY SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinada a juntada de documentos para comprovar a sua hipossuficiência, a parte autora não juntou a relação de documentos indicadas nos itens a, b, c e d da decisão ID 190056987. Assim, diante da inércia da parte autora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venha aos autos o comprovante de recolhimento das custas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção com cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). No mesmo prazo, deverá apresentar o relatório médico onde se descreva qual a incapacidade da autora, bem como o enquadramento na tabela DPVAT, indicando a qual das hipóteses prevista a autora se enquadra. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:06

Gratuidade da justiça não concedida a WIBRETTY SOUZA DOS SANTOS - CPF: 059.596.881-31 (REQUERENTE).

16/04/2024, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

15/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:25

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746304-75.2022.8.07.0001. REQUERENTE: WIBRETTY SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerente para regularizar sua representação processual com a juntada de procuração com data contemporânea ao ajuizamento da ação. Eis que o documento de ID 144669458 foi assinado em junho de 2020. Pelo mesmo motivo deverá anexar aos autos nova declaração de hipossuficiência. Outrossim, verifico que os extratos bancários anexados ao ID 144669466 foram emitidos em 2019, motivo pelo qual a parte requerente, a fim de comprovar sua hipossuficiência, também deverá anexar aos autos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

18/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

15/03/2024, 13:14

Recebidos os autos

15/03/2024, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

12/03/2024, 18:04

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:03

Processo Reativado

12/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ

06/03/2024, 16:59

Juntada de certidão

06/03/2024, 16:59

Processo Reativado

06/03/2024, 16:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Juízo Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.

16/02/2023, 19:56

Juntada de comunicações

16/02/2023, 19:55

Expedição de Ofício.

16/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de WIBRETTY SOUZA DOS SANTOS - CPF: 059.596.881-31 (REQUERENTE) em 14/02/2023.

15/02/2023, 16:47

Decorrido prazo de WIBRETTY SOUZA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:25

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 03:00

Declarada incompetência

19/01/2023, 18:59

Recebidos os autos

19/01/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

19/12/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:20

Determinada a emenda à inicial

13/12/2022, 15:03

Recebidos os autos

13/12/2022, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

07/12/2022, 15:06

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 15:02

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 19:46

Sentença

•15/05/2024, 19:07

Decisão

•16/04/2024, 17:08

Decisão

•16/04/2024, 17:06

Decisão

•15/03/2024, 15:14

Decisão

•15/03/2024, 13:14

Decisão

•06/03/2024, 16:59

Decisão

•20/01/2023, 12:28

Decisão

•19/01/2023, 18:59

Decisão

•13/12/2022, 17:24

Decisão

•13/12/2022, 15:03