Execução de Título Extrajudicial 0067810-71.2010.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.557,47

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ARNALDO DA SILVA

CPF

Reu

MOREIRA VIDAL ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GRACIANI APARECIDA MOREIRA VIDAL

OAB/DF 21310·CPF·Representa: Autor

FABIO ANTUNES VIDAL

OAB/DF 17899·CPF·Representa: Autor

ALICE DIAS NAVARRO

OAB/DF 47280·CPF·Representa: Autor

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI

OAB/DF 57173·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MORAES DA CUNHA

OAB/SP 188866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:22

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 17:40

Outras decisões

23/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/04/2026, 19:35

Juntada de certidão

07/04/2026, 19:34

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Recebidos os autos

26/03/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:42

Indeferido o pedido de ARNALDO DA SILVA - CPF: 066.516.821-72 (EXECUTADO)

26/03/2026, 15:42

Todas as movimentações(265)

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:22

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:40

Decisão

•23/04/2026, 17:40

23/04/2026, 17:40

Outras decisões

23/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/04/2026, 19:35

Juntada de certidão

07/04/2026, 19:34

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Recebidos os autos

26/03/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:42

Indeferido o pedido de ARNALDO DA SILVA - CPF: 066.516.821-72 (EXECUTADO)

26/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

16/03/2026, 18:04

Juntada de certidão

16/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de impugnação

11/03/2026, 10:14

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:17

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

04/03/2026, 16:39

Recebidos os autos

04/03/2026, 16:39

Publicado Decisão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2026, 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

04/02/2026, 09:35

Recebidos os autos

03/02/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 19:20

Outras decisões

03/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

28/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:01

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:39

Recebidos os autos

02/12/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

18/11/2025, 12:43

Juntada de certidão

18/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de impugnação

18/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2025, 15:41

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:44

Recebidos os autos

04/11/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:08

Deferido o pedido de ARNALDO DA SILVA - CPF: 066.516.821-72 (EXECUTADO).

04/11/2025, 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a ARNALDO DA SILVA - CPF: 066.516.821-72 (EXECUTADO).

04/11/2025, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/11/2025, 07:37

Juntada de certidão

04/11/2025, 07:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

03/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:38

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2025, 21:11

Recebidos os autos

20/10/2025, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

17/10/2025, 12:31

Juntada de certidão

17/10/2025, 12:28

Juntada de certidão

10/10/2025, 16:27

Juntada de certidão

10/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 22:35

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

29/09/2025, 19:27

Outras decisões

29/09/2025, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

25/09/2025, 15:37

Juntada de certidão

25/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de ARNALDO DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/09/2025, 01:41

Juntada de certidão

18/08/2025, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 16:05

Recebidos os autos

06/08/2025, 15:25

Outras decisões

06/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

30/07/2025, 16:51

Juntada de certidão

30/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de ARNALDO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:29

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:39

Recebidos os autos

02/07/2025, 22:39

Outras decisões

02/07/2025, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

01/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:41

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:32

Recebidos os autos

03/06/2025, 13:20

Indeferido o pedido de LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP - CNPJ: 03.699.624/0001-37 (EXEQUENTE)

03/06/2025, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

29/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:32

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:32

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2024, 18:47

Recebidos os autos

03/04/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

01/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 23:30

Publicado Certidão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067810-71.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP EXECUTADO: ARNALDO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão dos autos. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Autora intimada a dar andamento ao feito. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024. JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:40

Processo Desarquivado

14/03/2023, 16:45

Arquivado Provisoramente

28/02/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:40

Recebidos os autos

15/02/2023, 16:56

Deferido o pedido de LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP - CNPJ: 03.699.624/0001-37 (EXEQUENTE).

15/02/2023, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/02/2023, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

03/02/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

24/01/2023, 01:44

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:44

Juntada de certidão

10/01/2023, 19:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2022, 14:02

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:32

Juntada de alvará de levantamento

03/11/2022, 10:32

Juntada de certidão

28/10/2022, 13:32

Expedição de Ofício.

27/10/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 21:18

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:38

Recebidos os autos

02/10/2022, 19:14

Decisão interlocutória - recebido

02/10/2022, 19:14

Decorrido prazo de LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

22/09/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 10:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Recebidos os autos

19/09/2022, 18:20

Decisão interlocutória - recebido

19/09/2022, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/09/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 11:17

Decorrido prazo de LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:33

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Recebidos os autos

18/08/2022, 19:16

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2022, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

18/08/2022, 15:32

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:32

Juntada de certidão

20/07/2022, 15:13

Expedição de Ofício.

19/07/2022, 22:46

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:43

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:43

Expedição de Ofício.

22/03/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de ARNALDO DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 21:34

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:15

Recebidos os autos

16/02/2022, 18:47

Decisão interlocutória - deferimento

16/02/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

14/02/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 20:02

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

13/01/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

13/01/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 14:10

Juntada de certidão

11/01/2022, 09:30

Recebidos os autos

10/01/2022, 14:46

Determinada Suspensão do Processo

10/01/2022, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/01/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:22

Recebidos os autos

15/12/2021, 11:27

Decisão interlocutória - indeferimento

15/12/2021, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

10/12/2021, 18:38

Juntada de certidão

10/12/2021, 18:38

Juntada de certidão

01/12/2021, 15:48

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:26

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/11/2021, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

11/11/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 21:45

Publicado Decisão em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 02:34

Recebidos os autos

11/10/2021, 15:11

Decisão interlocutória - indeferimento

11/10/2021, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/10/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2021, 23:06

Juntada de certidão

06/10/2021, 17:05

Expedição de Ofício.

05/10/2021, 20:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 23:27

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:39

Recebidos os autos

28/09/2021, 12:34

Decisão interlocutória - deferimento

28/09/2021, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

20/09/2021, 18:48

Juntada de certidão

20/09/2021, 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/09/2021, 22:39

Publicado Decisão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:21

Recebidos os autos

01/09/2021, 18:43

Decisão interlocutória - recebido

01/09/2021, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

26/08/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 21:44

Publicado Certidão em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:21

Juntada de certidão

19/08/2021, 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/08/2021, 21:01

Decorrido prazo de LOCAMAT LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de ARNALDO DA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2021, 21:14

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/06/2021, 21:02

Publicado Decisão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Recebidos os autos

09/06/2021, 20:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/06/2021, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

09/06/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 18:02

Publicado Decisão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

26/05/2021, 15:30

Decisão interlocutória - recebido

26/05/2021, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/05/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/05/2021, 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/05/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:32

Recebidos os autos

03/05/2021, 09:56

Decisão interlocutória - recebido

03/05/2021, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

30/04/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 09:54

Decorrido prazo de ARNALDO DA SILVA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de ARNALDO DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

31/03/2021, 11:37

Juntada de certidão

30/03/2021, 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/03/2021, 18:25

Decorrido prazo de ARNALDO DA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Publicado Decisão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:31

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:14

Decisão interlocutória - deferimento

22/03/2021, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

22/03/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 16:42

Publicado Certidão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:50

Juntada de certidão

26/02/2021, 19:49

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 20:36

Decisão

•26/03/2026, 15:42

Decisão

•26/03/2026, 15:42

Decisão

•03/02/2026, 19:20

Decisão

•03/02/2026, 19:20

Despacho

•02/12/2025, 12:21

Despacho

•02/12/2025, 12:21

Decisão

•04/11/2025, 15:08

Decisão

•04/11/2025, 15:08

Decisão

•20/10/2025, 14:53

Decisão

•20/10/2025, 14:53

Decisão

•29/09/2025, 19:27

Decisão

•29/09/2025, 19:27

Decisão

•06/08/2025, 15:25

Todos os documentos(71)

Decisão

•23/04/2026, 17:40

Decisão

•23/04/2026, 17:40

Decisão

•26/03/2026, 15:42

Decisão

•26/03/2026, 15:42

Decisão

•03/02/2026, 19:20

Decisão

•03/02/2026, 19:20

Despacho

•02/12/2025, 12:21

Despacho

•02/12/2025, 12:21

Decisão

•04/11/2025, 15:08

Decisão

•04/11/2025, 15:08

Decisão

•20/10/2025, 14:53

Decisão

•20/10/2025, 14:53

Decisão

•29/09/2025, 19:27

Decisão

•29/09/2025, 19:27

Decisão

•06/08/2025, 15:25

Decisão

•06/08/2025, 15:25

Decisão

•02/07/2025, 22:39

Decisão

•02/07/2025, 22:39

Decisão

•03/06/2025, 13:20

Decisão

•03/06/2025, 13:20

Decisão

•03/04/2024, 18:47

Decisão

•15/02/2023, 16:56

Decisão

•15/02/2023, 16:56

Decisão

•02/10/2022, 19:14

Decisão

•02/10/2022, 19:14

Decisão

•19/09/2022, 18:20

Decisão

•19/09/2022, 18:19

Decisão

•18/08/2022, 19:16

Decisão

•18/08/2022, 19:16

Decisão

•16/02/2022, 18:47

Decisão

•16/02/2022, 18:47

Decisão

•11/01/2022, 14:11

Decisão

•10/01/2022, 14:46

Decisão

•10/01/2022, 14:46

Decisão

•15/12/2021, 11:27

Decisão

•15/12/2021, 11:27

Decisão

•22/11/2021, 18:13

Decisão

•22/11/2021, 18:13

Decisão

•11/10/2021, 15:11

Decisão

•11/10/2021, 15:11

Decisão

•28/09/2021, 13:51

Decisão

•28/09/2021, 12:34

Decisão

•16/09/2021, 22:39

Decisão

•16/09/2021, 22:39

Documento de Comprovação

•10/09/2021, 15:33

Decisão

•01/09/2021, 18:43

Decisão

•01/09/2021, 18:43

Decisão

•09/06/2021, 20:14

Decisão

•09/06/2021, 20:14

Documento de Comprovação

•02/06/2021, 19:33

Decisão

•26/05/2021, 15:30

Decisão

•26/05/2021, 15:30

Decisão

•03/05/2021, 11:54

Decisão

•03/05/2021, 09:56

Decisão

•03/05/2021, 09:56

Decisão

•22/03/2021, 15:13

Decisão

•22/03/2021, 15:13

DESPACHO

•26/11/2020, 20:36

Decisão

•26/11/2020, 20:36

Decisão

•26/11/2020, 20:36

Decisão

•26/11/2020, 20:36

Decisão

•26/11/2020, 20:36

Decisão

•26/11/2020, 20:36

SENTENÇA

•26/11/2020, 20:36

Acórdão

•26/11/2020, 20:36

Decisão interlocutória

•26/11/2020, 20:36

Decisão interlocutória

•26/11/2020, 20:36

Decisão interlocutória

•26/11/2020, 20:36

Decisão interlocutória

•26/11/2020, 20:36

Decisão interlocutória

•26/11/2020, 20:36

Decisão interlocutória

•26/11/2020, 20:36