Execução Fiscal 0004894-79.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.964,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AF CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS PASSOS

CPF

Reu

ARLINDO AMARAL BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 03:57

Recebidos os autos

27/02/2026, 03:57

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de impugnação

01/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

24/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/03/2025, 18:46

Recebidos os autos

14/06/2024, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:49

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 03:57

Recebidos os autos

27/02/2026, 03:57

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 09:21

Despacho

•27/02/2026, 03:57

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de impugnação

01/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

24/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/03/2025, 18:46

Recebidos os autos

14/06/2024, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:49

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:44

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

21/08/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:20

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:19

Decorrido prazo de ARLINDO AMARAL BRITO em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/03/2022, 22:44

Publicado Certidão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004894-79.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AF CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA - ME, ARLINDO AMARAL BRITO, MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS PASSOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existên Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

30/09/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:07

Publicado Decisão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004894-79.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AF CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA - ME, ARLINDO AMARAL BRITO, MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS PASSOS DECISÃO A Fazenda Pública formulou pedido de penhora de ativos financeiros dos executados (ID.44903235). Antes de ser apreciada a petição, o ente público f Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2021, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2021, 07:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 19:45

Juntada de certidão

09/09/2021, 19:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/09/2021, 09:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/09/2021, 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2021, 01:26

Recebidos os autos

23/07/2021, 01:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2021, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 02:52

Decisão

•14/06/2024, 17:41

Decisão

•28/08/2023, 09:49

Decisão

•21/08/2023, 18:44

Decisão

•09/09/2021, 19:45

Decisão

•23/07/2021, 01:26